A concessão do Parque Ibirapuera e o papel da avaliação de impacto
O uso de indicadores de gestão, precedidos de uma teoria de mudança, também pode fornecer informações relevantes para medir impacto
Publicado em 10 de fevereiro de 2022 às, 09h00.
Última atualização em 11 de fevereiro de 2022 às, 13h55.
Por Renata Loew Weiss*
O Parque Ibirapuera, um ícone da cidade de São Paulo, carecia de investimentos. Suas receitas eram pouco conhecidas pela própria prefeitura, dado o baixo controle sobre as atividades comerciais exercidas por terceiros e por se diluírem em diferentes áreas da prefeitura. A alternativa encontrada pela administração pública foi então realizar um contrato de concessão. O processo de seleção decorreu mesmo com o pedido de suspensão por parte do Ministério Público Estadual e a gestão da concessão no Parque Ibirapuera iniciou em outubro de 2020.
A concessão prevê até 35 anos de duração, ganho estimado em mais de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos (veja os dados) e mecanismos de avaliação de performance. Os critérios de avaliação são divididos em quatro áreas: zeladoria, conservação dos recursos, bem-estar e experiência do usuário. A performance influencia o valor da outorga e é avaliada tanto pelo poder concedente quanto por pesquisa de satisfação do usuário (veja a tabela 1). Porém, não há o detalhamento sobre como o poder concedente avaliará cada indicador. Além do Parque Ibirapuera, o edital incluiu outros 5 parques menores, em regiões de maior vulnerabilidade social.
Pouco mais de um ano após o início da concessão, alguns dos frequentadores relatam melhorias. Frente a questionamentos relacionados à publicidade das informações de desempenho, um ponto de melhoria seria a concessionária implementar canais de comunicação diretos com a sociedade para melhor acesso às informações sobre o cumprimento do contrato.
O fato é que a concessionária decide como conciliará os compromissos do contrato com o plano de negócio da concessão. De acordo com Samuel Lloyd, diretor comercial da concessionária Urbia, o plano de negócio no Ibirapuera busca equacionar geração de valor público com viabilidade econômico-financeira. Inclui, entre outros indicadores, a meta de transformar 100% da oferta de ambulantes em pequenos empreendedores formais em 2022, assim como reduzir 90% do lixo encaminhado ao aterro sanitário até 2024.
É preciso pontuar que, embora a concessão utilize-se de indicadores para avaliar a gestão, nesse caso, ainda não estamos falando de avalição de impacto. Para medir o impacto da concessão, seria necessário comparar como os indicadores evoluíram no Parque Ibirapuera após a intervenção em relação a um grupo de controle. Por exemplo, comparar a evolução das condições de trabalho dos microempreendedores do Ibirapuera com a de ambulantes informais em outro parque, com características similares (saiba mais aqui).
Ao mesmo tempo, indicadores de gestão podem fornecer informações relevantes para a medição de impacto, principalmente quando precedidos de uma teoria de mudança. Neste sentido, pode servir como inspiração o trabalho desenvolvido pelo Insper Metricis, em parceria com a Fundação Tide Setúbal, voltado a territórios urbanos vulneráveis. Pensando no exemplo da concessão do Parque Ibirapuera, os indicadores apresentados nesse trabalho poderiam nortear o desenvolvimento dos demais parques que fizeram parte da concessão: Jacintho Alberto (Pirituba), Lajeado (Guaianases), Tenente Faria Lima (Parque Novo Mundo), Jardim Felicidade (Jardim Felicidade) e Eucaliptos (Morumbi).
Indicadores e cálculo da nota de avaliação de desempenho do concessionário. (Prefeitura de SP)
*Renata Loew Weiss é Mestre em Políticas Públicas pela PUC-Chile.