Estatização do consumo & a grande ameça econômica.

A sociedade civil brasileira não cansa de alardear que o Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes e mais alta até que Japão e Estados Unidos. Só fica atrás para o bem estar social europeu, onde o imposto é alto, mas a contrapartida do governo, altíssima. Além de pesada, a tributação no Brasil é também complexa e injusta: ao mirar o consumo, penaliza as faixas de menor renda.

Hoje a carga tributária representa cerca de 35% do PIB, mas nem sempre foi assim. Em 1947, quando teve início o registro sistemático das contas nacionais do Brasil, a carga tributária brasileira era de 13,8% do PIB (IPEA – Texto para discussão 583, Uma análise da carga tributária no Brasil, Rio de Janeiro,1998).

Não quero eu repetir o que todos sabem, que o estado é pesado, ineficiente, incapaz de prover serviços como educação, saúde e segurança, os quais temos que pagar em dobro, pelo público nos impostos e pelo privado que é o que de fato iremos usar e, sobre eles, pagar mais impostos. Quero aqui salientar que os consumidores que, também são cidadãos e eleitores, estão sendo preteridos de sua responsabilidade de consumir e fazer a economia girar.

Sim, mais que um direito esta é uma responsabilidade da sociedade: Consumir.

A relação é direta países pobres têm cidadãos que consomem pouco er governos que consomem muito. Baixa renda ou uma renda altamente comprometida com impostos impedem que o consumo cresça e, nosso governo sabe disto. Tanto é assim que ao surgir a necessidade de manter a economia ativa, baixou-se impostos nos automóveis e eletrodomésticos. Tais medidas fizeram muitos brasileiros tomar empréstimos para comprar estes bens e, como consequência, manter o emprego de outros tantos.

Ao contrário do que se pode pensar, a diminuição dos impostos em nada reduziu a carga tributária sobre o PIB que se mantém em torno de 1/3 por longos anos. Isso ocorre pois o cidadão consome, gera empregos e oportunidades de empreendedorismo e, por consequência, gera arrecadação de impostos sobre tudo isto.

Reduzir impostos é enxergar longe. O contrário é estatizar o consumo e sobrecarregar o estado não só na folha de pagamentos e gastos ineficientes mas, também com a responsabilidade de fazer a economia girar. Isso torna o estado dependente de si mesmo e elimina a independência de seus cidadãos que sempre demandarão mais serviços públicos que necessitarão de mais impostos para se sustentar.

Com este ciclo vicioso estabelecido, só poderá ser quebrado de duas formas. Ou com uma reforma fiscal profunda, algo difícil de ocorrer em qualquer país do mundo, ou com a quebra da economia pela falta de pessoas que produzem e pagam impostos.