Sobre o crocodilo, a burocracia e a reforma administrativa 

A instabilidade no mercado de capitais – cancelamento de algumas ofertas públicas de ações e a saída de capitais internacionais – comprova aquilo que até o contínuo da Bolsa de Valores sabe há muito tempo: a desconfiança do investidor estrangeiro com o crescimento vertiginoso da despesa pública, especialmente com o pessoal do governo federal.

De 2008 até o ano passado, o salto foi de R$ 137 bilhões para R$ 319 bilhões. De 2004 até o início da década seguinte, houve aumento real de salários (acima da inflação) de 50%. Essa sangria de gastos – em contrapartida aos da educação e da saúde – faz lembrar o singelo conto “O Crocodilo”, de Dostoiévski (1821-1881), um crítico implacável da burocracia do czarismo na Rússia do século XIX.

Na história, ocorrida numa refinada loja em São Petersburgo, o funcionário público Ivan Matviétch é engolido vivo por um crocodilo exposto à visitação. Depois de muitas idas e vindas, nesta sátira impiedosa à burocracia, o funcionário revela que estava vivo e com saúde. “Graças ao Altíssimo, fui engolido sem qualquer dano. Preocupo-me apenas com o fato de como os meus superiores vão encarar este episódio, pois, tendo recebido uma passagem para o estrangeiro, fui parar dentro de um crocodilo, o que não tem lá muita graça ...”.

Preocupada está boa parte do país que não participa dessa festa. Os economistas têm na ponta da língua os números: se houver aumento zero para os servidores públicos, a despesa sobe 4%. É como o nosso Matviétch, que ressuscita após ser tragado pelo crocodilo gigante. Não faltam estatísticas de benefícios absurdos e penduricalhos. Até a senadora Katia Abreu (Progressistas), que foi uma entusiasta da ex-presidente Dilma Rousseff,  sabe que uma reforma administrativa precisa contemplar  todos os funcionários públicos, incluindo os atuais servidores. É justo e vai trazer resultados imediatos nas contas públicas. Abreu, que se projetou na exuberante indústria do agronegócio, ganhou mais notoriedade ao jogar uma taça de vinho no rosto do senador José Serra, que a chamou de “namoradeira”, adjetivo recheado de machismo e preconceito com as mulheres.

Mexer com a burocracia – a média salarial é de R$ 10 mil contra redondos R$ 2 mil do setor privado – é como cutucar o crocodilo de Dostóievski. Nem vamos falar dos salários astronômicos da elite do Poder Judiciário. Essa massa de servidores começa a se transformar em um grande réptil no governo Juscelino Kubitschek (1956-1960), tão incensado por empresários, artistas e intelectuais. JK, o político Bossa Nova, cria Brasília, e, como no Evangelho de João, “no início era o Verbo”.

A capital modelo se transforma na terra do funcionalismo. Numa conversa informal, o competente economista Eduardo Gianetti da Fonseca me contou uma história curiosa sobre o grande erro de JK:  “O único economista brasileiro que teve coragem e lucidez para pôr o dedo na ferida foi Eugênio Gudin (1886-1986). Os seus artigos na imprensa de 1957 a 1959 são de grande lucidez. Houve uma disputa entre ele e o escritor Nelson Rodrigues. O Nelson, entusiasmado com JK, afirmou que o presidente deu ao brasileiro uma nova confiança. Disse o seguinte: ‘O brasileiro estava de tanga e lambendo rapadura. Agora o brasileiro é um homem confiante, olha para o futuro cheio de esperança e autoestima’. A resposta veio rápida de Gudin: ‘É por essas e por outras que continuamos vestindo tanga e lambendo rapadura!’. Juscelino criou a ilusão de que era possível ter um atalho, dando a mesma sensação causada pela embriaguez no momento da euforia.”

Vou poupar, cara leitora e caro leitor, de números sobejamente publicados em estudos por grandes cientistas políticos e economistas. Destaco uma conta que circula pelo mercado: em dez anos, a economia para os cofres públicos oscila entre R$ 850 bilhões e R$ 1 trilhão com uma verdadeira reforma administrativa. E vale lembrar aqui do exemplo de Portugal, que, ao criar uma burocracia estável, evitou privilégios e impôs limites para o plano de carreiras. Isso significa que começa com 635,07 euros, podendo chegar no teto 6.350,68 euros, a depender da função do servidor público. São dezenas de faixas, o que estimula a produtividade e a ascensão por competência e não por tempo de serviço.

Com isso, os portugueses criaram um Estado que atende bem aos setores de educação, saúde e segurança, a exemplo de outros países europeus. Não há penduricalhos e a estabilidade está restrita a cargos de Estado. É uma cultura que desperta o interesse na burocracia estável e evita a máxima de um personagem patético de Machado de Assis, no famoso conto “O Empréstimo”:  “Nascera com a vocação da riqueza, sem a vocação do trabalho. Tinha o instinto da elegância, das belas damas, dos tapetes finos, dos móveis raros, um voluptuoso”.

Este é um Brasil que merece ser engolido pelo crocodilo do Dostoiévski. Sem devolução.

*Coriolano Gatto é jornalista e colunista da Exame