O paradoxos da democracia mostram o risco que o Brasil corre

A maioria das pessoas diz preferir a democracia às alternativas. O ideal de um governo do povo, pelo povo e para o povo tem tanto apelo que tiranos costumeiramente buscam legitimar-se por meio de eleições fraudulentas. Por que então as democracias patinam até mesmo em países em que o regime parecia consolidado?

O “Democracy Index” é um barômetro divulgado anualmente pela Economist Intelligence Unit (EIU) para avaliar comparativamente as formas de governo. Metade da população mundial ou se submete a governos autoritários ou está no limbo entre as ditaduras abertas e democracias mambembes. Além disso, a liberdade tem diminuído. Quando o índice foi criado em 2006 havia 28 regimes democráticos plenos, 11 a mais do que hoje. Para a EIU, a nação de Donald Trump deixou de ser uma democracia plena.

Em colunas anteriores analisei os tropeços democráticos a partir dos vieses do eleitorado. O problema dessa linha de argumentação é imaginar implicitamente uma democracia sem povo. É verdade que o eleitor representativo tende a ser um sujeito desinteressado, desinformado, irracional e impaciente, mas se a sobrevivência das democracias dependesse de sufragistas engajados e lúcidos não sobraria uma para contar a história.

Além das limitações do eleitorado, as democracias escorregam porque o sistema é inerentemente contraditório. O cientista político americano Larry Diamond produziu uma análise extraordinária sobre esse tema em 1990, enumerando três paradoxos que ajudam a entender porque é tão difícil sustentar uma democracia após instalá-la. De acordo com sua tese, os mesmos elementos que determinam a força de uns regimes podem funcionar como obstáculos à evolução de outros ou até mesmo gatilhos para recaídas autoritárias.

É mais provável observar países como o Brasil darem passos para trás do que para frente, bastando apenas um mandatário pisar feio na bola, provocando uma recessão cavalar, por exemplo. A Turquia estava próxima de se tornar uma democracia há dez anos e hoje está na beira do autoritarismo. As derrapadas vêm de longe. Se o índice da EIU existisse há mais tempo, a Venezuela seria considerada uma democracia plena entre 1970 e 1990, como as que existem hoje nos países escandinavos e isso não impediu o retrocesso à ditadura grotesca de Maduro.

No primeiro parágrafo de seu artigo, Diamond citou cinco nações como exemplos da disseminação do “fermento” democrático em lugares “isolados, improváveis e esquecidos” do mundo. Passados quase trinta anos, apenas um desses regimes pode ainda ser considerado democrático, mas com falhas, segundo os critérios da EIU. Três regrediram para o autoritarismo e um está no limbo. A República Democrática do Congo – Zaire em 1990 – é, apesar do nome, uma das cinco ditaduras mais fechadas do mundo que pareciam ter futuro há pouco tempo.

Quais são os três paradoxos que podem explicar tanto o sucesso quanto o fracasso das democracias?

A primeira tensão se dá entre a necessidade de haver conflito e, ao mesmo tempo, consenso para que o sistema seja efetivo. É preciso haver antagonismos porque a democracia é um arranjo que institucionaliza a competição pelo poder. No entanto, a estabilidade política é comprometida se as divergências passarem do ponto, dando lugar a polarizações inconciliáveis. É preciso haver discussão, mas o sistema tem que ser capaz de produzir consensos e isso é impossível na falta de denominadores comuns para o diálogo.

A segunda tensão contrapõe os requisitos de representatividade de um lado e de governabilidade do outro. As democracias possuem freios e contrapesos para evitar concentração de poder. No entanto, o sistema só será estável se o governo não for paralisado ou capturado pelos grupos de interesse da sociedade. O governo deve ouvir a todos, mas isso não pode comprometer sua capacidade de se colocar acima dos interesses e agir, às vezes tempestiva e decisivamente. Democracias com governos que não governam se enfraquecem.

O terceiro paradoxo opõe consentimento e efetividade. De um lado, o eleitorado precisa ter certeza que consegue se livrar de um governo incompetente ou incapaz de governar de acordo com regras preestabelecidas. Isso cria um problema porque normalmente o progresso exige políticas que demoram a produzir resultados. Como o eleitorado tende a avaliar o governo olhando o curto prazo, o político que fizer o que é necessário perde nas urnas. Se não houver um acordo implícito entre os partidos para restringir o campo em que dão as controvérsias, políticas impopulares tenderão a ser postergadas indefinidamente.

Essas tensões importunam todas as democracias, mas algumas conseguem conviver com elas melhor do que outras. Infelizmente não há uma receita de bolo para ser copiada e cada sociedade tem que encontrar o próprio caminho para evitar polarizações incontornáveis, paralisia excessiva e postergação de ajustes com resultados de longo prazo. O risco é o eleitorado perder a paciência diante dos titubeios democráticos e aventar uma saída autoritária. Não chegamos lá ainda, felizmente, mas muitos dizem que é bom já ir se acostumando.

A maioria das pessoas diz preferir a democracia às alternativas. O ideal de um governo do povo, pelo povo e para o povo tem tanto apelo que tiranos costumeiramente buscam legitimar-se por meio de eleições fraudulentas. Por que então as democracias patinam até mesmo em países em que o regime parecia consolidado?

O “Democracy Index” é um barômetro divulgado anualmente pela Economist Intelligence Unit (EIU) para avaliar comparativamente as formas de governo. Metade da população mundial ou se submete a governos autoritários ou está no limbo entre as ditaduras abertas e democracias mambembes. Além disso, a liberdade tem diminuído. Quando o índice foi criado em 2006 havia 28 regimes democráticos plenos, 11 a mais do que hoje. Para a EIU, a nação de Donald Trump deixou de ser uma democracia plena.

Em colunas anteriores analisei os tropeços democráticos a partir dos vieses do eleitorado. O problema dessa linha de argumentação é imaginar implicitamente uma democracia sem povo. É verdade que o eleitor representativo tende a ser um sujeito desinteressado, desinformado, irracional e impaciente, mas se a sobrevivência das democracias dependesse de sufragistas engajados e lúcidos não sobraria uma para contar a história.

Além das limitações do eleitorado, as democracias escorregam porque o sistema é inerentemente contraditório. O cientista político americano Larry Diamond produziu uma análise extraordinária sobre esse tema em 1990, enumerando três paradoxos que ajudam a entender porque é tão difícil sustentar uma democracia após instalá-la. De acordo com sua tese, os mesmos elementos que determinam a força de uns regimes podem funcionar como obstáculos à evolução de outros ou até mesmo gatilhos para recaídas autoritárias.

É mais provável observar países como o Brasil darem passos para trás do que para frente, bastando apenas um mandatário pisar feio na bola, provocando uma recessão cavalar, por exemplo. A Turquia estava próxima de se tornar uma democracia há dez anos e hoje está na beira do autoritarismo. As derrapadas vêm de longe. Se o índice da EIU existisse há mais tempo, a Venezuela seria considerada uma democracia plena entre 1970 e 1990, como as que existem hoje nos países escandinavos e isso não impediu o retrocesso à ditadura grotesca de Maduro.

No primeiro parágrafo de seu artigo, Diamond citou cinco nações como exemplos da disseminação do “fermento” democrático em lugares “isolados, improváveis e esquecidos” do mundo. Passados quase trinta anos, apenas um desses regimes pode ainda ser considerado democrático, mas com falhas, segundo os critérios da EIU. Três regrediram para o autoritarismo e um está no limbo. A República Democrática do Congo – Zaire em 1990 – é, apesar do nome, uma das cinco ditaduras mais fechadas do mundo que pareciam ter futuro há pouco tempo.

Quais são os três paradoxos que podem explicar tanto o sucesso quanto o fracasso das democracias?

A primeira tensão se dá entre a necessidade de haver conflito e, ao mesmo tempo, consenso para que o sistema seja efetivo. É preciso haver antagonismos porque a democracia é um arranjo que institucionaliza a competição pelo poder. No entanto, a estabilidade política é comprometida se as divergências passarem do ponto, dando lugar a polarizações inconciliáveis. É preciso haver discussão, mas o sistema tem que ser capaz de produzir consensos e isso é impossível na falta de denominadores comuns para o diálogo.

A segunda tensão contrapõe os requisitos de representatividade de um lado e de governabilidade do outro. As democracias possuem freios e contrapesos para evitar concentração de poder. No entanto, o sistema só será estável se o governo não for paralisado ou capturado pelos grupos de interesse da sociedade. O governo deve ouvir a todos, mas isso não pode comprometer sua capacidade de se colocar acima dos interesses e agir, às vezes tempestiva e decisivamente. Democracias com governos que não governam se enfraquecem.

O terceiro paradoxo opõe consentimento e efetividade. De um lado, o eleitorado precisa ter certeza que consegue se livrar de um governo incompetente ou incapaz de governar de acordo com regras preestabelecidas. Isso cria um problema porque normalmente o progresso exige políticas que demoram a produzir resultados. Como o eleitorado tende a avaliar o governo olhando o curto prazo, o político que fizer o que é necessário perde nas urnas. Se não houver um acordo implícito entre os partidos para restringir o campo em que dão as controvérsias, políticas impopulares tenderão a ser postergadas indefinidamente.

Essas tensões importunam todas as democracias, mas algumas conseguem conviver com elas melhor do que outras. Infelizmente não há uma receita de bolo para ser copiada e cada sociedade tem que encontrar o próprio caminho para evitar polarizações incontornáveis, paralisia excessiva e postergação de ajustes com resultados de longo prazo. O risco é o eleitorado perder a paciência diante dos titubeios democráticos e aventar uma saída autoritária. Não chegamos lá ainda, felizmente, mas muitos dizem que é bom já ir se acostumando.