Como elevar as convicções democráticas no Brasil?

Coluna recente de José Roberto de Toledo (JRT) no Estadão tratou da insatisfação do brasileiro com a democracia. Segundo o Ibope, mais de 80% dos brasileiros estariam pouco ou nada satisfeitos com o funcionamento do sistema.

O cansaço com a democracia não se traduz automaticamente em simpatia pelo autoritarismo. Pelo contrário, a parcela dos que pensam desse modo caiu e nunca foi tão baixa. Ainda assim, a maioria discorda da afirmação de que a democracia é preferível às outras formas de governo.

JRT costura essas informações de modo interessante: “Eduardo Cunha tem mais impacto negativo sobre a democracia do que Jair Bolsonaro. Enquanto este se limita a uma fatia cadente da população, o outro é capaz de espalhar o descrédito do sistema entre o dobro de brasileiros”.

A explicação é crível e consistente com o que a pesquisa mostra. Mas será que a popularidade da democracia aumentaria se, em um passe de mágica, fosse possível fazer uma faxina no Congresso?

A Latinobarómetro — organização privada sem fins lucrativos sediada no Chile — conduz pesquisas de opinião semelhantes em diversos países da América Latina desde 1995. Na primeira edição, praticamente 60% dos venezuelanos concordavam com a afirmação “a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo”.

Desde então, a renda média daquele país encolheu cerca de 10%, tendo caído quase 20% desde a crise financeira. A inflação certamente é maior do que 500%. Com um pouquinho de honestidade fica inescapável concluir que o bolivarianismo afundou nosso vizinho.

Como evoluiu a avaliação da democracia no período? Se você, como eu, arriscou o palpite de que o apoio deve ter caído, informo que ocorreu o oposto. Em 2015, quase 84% dos venezuelanos concordaram com a afirmação de que a democracia é preferível, revelando que o apoio ao sistema avança mais na terra de Chávez e Maduro do que em outras nações relevantes da região.

A título de comparação, o sentimento democrático tem oscilado na faixa entre 55% e 60% na média dos países cobertos pela pesquisa. No Chile, uma das economias mais bem sucedidas da América Latina, a aprovação da democracia aumentou consistentemente, mas de forma bem mais tímida do que na Venezuela: passou de 52,2% em 1995 para 64,8% no ano passado.

Como explicar o forte crescimento de convicções democráticas em um país em que as liberdades individuais são grosseiramente aviltadas e onde o fracasso das políticas populistas da esquerda reflete de forma arrematada o roteiro do “Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano”?

A resposta pode estar na possibilidade de o venezuelano responder à questão com premissas distintas das usadas pelo chileno. Se estiver correto, há uma interpretação alternativa para os resultados da pesquisa do Ibope no Brasil.

A avaliação da democracia tem como ponto de partida o grau em que as liberdades democráticas são garantidas e, com este pano de fundo, é determinada pela evolução da economia. Um indivíduo que vive em um país democrático avalia a democracia de forma diferente de um indivíduo que vive em um país não democrático. Com as liberdades garantidas, a democracia é a “culpada” pelos insucessos da economia. Em regimes autoritários, a democracia é a salvação.

A empresa de consultoria Economist Intelligence Unit compila anualmente um “Índice de Democracia” com o objetivo de medir a efetividade do sistema a partir da agregação de avaliações sobre lisura do processo eleitoral, existência de controles e compensações às ações do governo, liberdades civis e etc.

Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru são exemplos de países democráticos, mas em que a democracia apresenta “falhas” — França e Japão são exemplos de países desenvolvidos na mesma situação. A Venezuela, por outro lado, é um país “híbrido”, nem democrático, nem autoritário — como Equador e Nicarágua.

No primeiro grupo, existe uma intersecção entre a avaliação que os cidadãos fazem da economia e sua satisfação com o sistema de governo. Quando a economia progride, a avaliação sobre democracia é mais positiva e vice-versa.

A pegadinha é que os conflitos inerentes a uma democracia (sobretudo as com “falhas”) atrasam o crescimento nos estágios mais avançados — um problema conhecido por “armadilha da renda média”. Essa dificuldade normal faz com que as pessoas torçam mais o nariz para a democracia quando vivem em países democráticos: diante do biscoito, prestam mais atenção no buraco. Avaliam a democracia segundo a frase batida de Churchill: “é a pior forma de governo exceto pelas demais que são testadas de tempos em tempos”.

Nos países “híbridos” ou autoritários, a falta de liberdade requer uma compensação econômica. É mais difícil engolir um “controle democrático da mídia” ou um “ministério da suprema felicidade” quando a economia está afundando. Resultado: a falta de liberdade e o colapso econômico fazem com que a popularidade da democracia aumente.

Se for assim, acredito que a satisfação com a democracia esteja em baixa no Brasil não pela ficha deprimente de boa parte dos políticos, mas porque a política econômica populista fracassou, felizmente sem prejuízo de liberdades democráticas — apesar dos esforços nessa direção.

O Congresso Nacional é um retrato fiel do Brasil que ficou escancarado com a votação pelo impedimento. Pode melhorar um pouco se vierem aperfeiçoamentos do sistema eleitoral, mas mesmo assim não nos livraremos tão cedo das aberrações.

Contrariando a sugestão implícita do excelente artigo de JRT, o caminho mais fácil para elevar a avaliação da democracia no país não é eliminar Cunhas e assemelhados. Basta aumentar seu número e influência e a preferência pela democracia deverá aumentar.

A alternativa é se conformar com o fato de que o caminho para reconstruir a casa depois do vendaval será longo, torcer para que não haja recaída autoritária, acompanhar de perto o espetáculo tragicômico de Brasília e observar candidamente a continuidade da queda da popularidade da democracia por mais uns anos.