Em 2022, uma loja de artigos esportivos online bateu a marca de R$ 2 milhões de faturamento. O modelo estava escalando e a base de clientes aumentando.

Mas o que parecia uma história de sucesso virou um caso de perdas: disputas internas e ações judiciais fizeram o negócio perder metade do seu faturamento em menos de um ano.

Histórias como essa são mais comuns do que parecem — especialmente no varejo digital. 

Se você é dono de um e-commerce ou lidera uma operação de varejo digital em expansão, este artigo é um alerta. A seguir, você vai entender quais são os principais documentos que sua operação precisa ter e por que deixar essa parte para depois pode custar caro.

Por que a ausência de contratos é uma bomba-relógio?

Muitos empresários só percebem o valor de um contrato quando o problema já surgiu: um sócio decide sair sem aviso, um prestador de serviço desaparece no meio de um projeto, um colaborador PJ entra na justiça pedindo vínculo empregatício. O resultado? Tempo perdido, dor de cabeça e prejuízos financeiros evitáveis.

Além disso, a falta de estrutura contratual pode reduzir o valuation da empresa ou travar rodadas de investimento, já que investidores fazem due diligence e buscam segurança jurídica antes de aportar capital.

Os contratos essenciais para o seu negócio digital

1. Contratos societários

Todo negócio com dois ou mais sócios precisa ter regras claras. E essas regras não estão apenas na conversa — elas precisam estar formalizadas em dois documentos diferentes, mas complementares: o contrato social e o acordo de sócios.

• Contrato Social: é o documento registrado na Junta Comercial que formaliza a criação da sociedade. Define quem são os sócios, qual a participação de cada um, como a empresa será administrada, o capital social e as atividades exercidas.
• Acordo de Sócios: é um documento particular, que regula a relação entre os sócios nos detalhes que não são englobados pelo contrato social. Nele entram temas como distribuição de lucros, tomada de decisões, regras para entrada ou saída de sócios, cláusulas de não concorrência e mecanismos para resolver conflitos.

Empresas que crescem sem esses documentos bem estruturados correm o risco de enfrentar disputas internas que paralisam decisões, afastam investidores e geram saídas substanciais no caixa.

2. Contratos com colaboradores PJ

Contratar profissionais como pessoa jurídica (PJ) é uma prática comum em negócios digitais. Mas atenção: o contrato por si só não impede que o profissional ganhe uma ação trabalhista. 

Ainda assim, um bom contrato é essencial para formalizar a relação comercial e demonstrar que a prestação de serviço ocorre de forma autônoma, sem subordinação direta.

O contrato com PJ deve conter:

• Objeto claro da prestação de serviços
• Prazo e condições de renovação ou rescisão
• Remuneração, forma de pagamento e possíveis reajustes
• Ausência de exclusividade 
• Cláusulas que indiquem autonomia técnica e operacional
• Responsabilidade do prestador sobre tributos e encargos

3. Contratos com fornecedores e plataformas

E-commerces dependem de plataformas de pagamento, serviços logísticos e fornecedores diversos. Se a relação não estiver contratualmente formalizada, sua operação pode ficar vulnerável.

Cláusulas essenciais incluem:

• Prazo e condições de fornecimento
• Garantias de suporte e continuidade do serviço
• Penalidades por descumprimento
• Condições para rescisão

4. Contratos com influenciadores e afiliados

Parcerias com influenciadores ou afiliados trazem alcance, mas também risco. Sem contrato, você perde o controle sobre:

• A forma como sua marca é divulgada
• Quais mensagens estão sendo associadas ao seu produto
• Exclusividade ou não da parceria

Um contrato ajuda a alinhar entregas, formato de divulgação, remuneração e regras de uso da marca.

5. Termos de uso e política de privacidade

Negócios digitais lidam com dados e relações à distância. Por isso, ter esses dois documentos acessíveis na plataforma é obrigatório — e estratégico. 

Termos de uso

Os termos de uso funcionam como um contrato entre a empresa e seus clientes. 

Neles devem constar regras de compra, troca e devolução, condições de uso da plataforma, responsabilidades da empresa e do consumidor, política de cancelamento e reembolso, dentre outras informações relevantes. 

Política de privacidade

Esse segundo documento é obrigatório pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Ela explica de forma clara quais dados são coletados,como esses dados são usados e armazenados, além de quais medidas de segurança são adotadas

Crescer com estrutura é mais inteligente do que apagar incêndios

A conclusão você já sabe: crescer com estrutura é mais inteligente do que apagar incêndios. Mas o que fazer agora?

Empresas digitais estão sempre em ritmo acelerado — buscando tração, aumento de vendas e novas parcerias. Mas quando o crescimento acontece sem uma base jurídica sólida, os riscos aumentam proporcionalmente.

Investir em contratos bem elaborados não é burocracia — é estratégia. Estratégia para evitar prejuízos, proteger o fluxo de caixa e permitir que seu negócio continue crescendo de forma sólida.

Se você está crescendo e quer garantir que sua operação está juridicamente protegida, fale com um especialista. Um escritório com experiência no digital pode ajudar a transformar o jurídico em um pilar de crescimento .