O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforçou hoje (25) que o governo tem compromisso com a qualidade dos novos cursos de medicina.

“Em hipótese alguma o governo federal vai discutir a ampliação de vagas com prejuízo da qualidade. Qualidade e quantidade são compromissos que se completam”, disse o ministro na Câmara dos Deputados, quando jornalistas pediram respostas à acusações do Conselho Federal de Medicina (CFM) de que as vagas de escolas médicas aumentaram sem qualidade.

Pesquisa divulgada pelo CFM aponta que, dos 42 municípios que receberam escolas médicas desde 2013, mais da metade não tem estrutura para a formação adequada de profissionais. A expansão de vagas no setor integra o Programa Mais Médicos, que em 2015 selecionou 39 municípios considerados prioritários para o processo.

De acordo com os números do CFM, 25 escolas não atendem ao critério de cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cada aluno de medicina matriculado. A exigência consta em diretrizes fixadas pelo Ministério da Educação (MEC) em 2013 para a abertura de escolas médicas.

A entidade dá o exemplo de Mineiros (GO),  cidade onde há mais de 20 alunos para cada uma das dez equipes cadastradas, enquanto o parâmetro recomendado pelo MEC estabelece o máximo de três alunos para cada equipe. Sobre esse caso, o Ministério da Educação diz que o curso de medicina da faculdade Fama, em Mineiros (GO), não obteve a autorização do governo e que sua abertura foi determinada por ordem judicial. O MEC informa que recorreu da decisão para derrubar a liminar em vigor.

O ministro da Saúde explica que o governo precisa estudar critérios para a abertura de cursos de medicina no Centro-Oeste, já que na seleção para a abertura de vagas esta foi a região que  não conseguiu, no primeiro edital, alcançar as regras exigidas.

Ele conta que o estado de Goiás, por exemplo, é tradicionalmente formado por cidades muito pequenas, o que pode inviabilizar a abertura de faculdades. Chioro enfatizou que, a partir de 2016, serão aplicadas avaliações bienais no 2º, 4º e 6º anos dos cursos de medicina para que o MEC possa corrigir a tempo eventuais falhas.”Nesse caso, se no segundo ano percebermos o problema com a instituição ou com o aluno, podemos diminuir o número de vagas do vestibular, proibir de abrir novas vagas, exigir que a instituição se adeque. Temos toda uma preocupação com a qualidade”.

Além disso, o ministro reforça que a nota mínima para abertura de cursos de medicina é 4 (em uma escala de 1 a 5).