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Especialistas veem ataque à autonomia da Anvisa

Representantes da indústria de medicamentos e especialistas em saúde criticam regra aprovada pelo Congresso

Para especialistas, a regra abre margem para colocar no Brasil vacinas sem dados robustos de eficácia e segurança (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Para especialistas, a regra abre margem para colocar no Brasil vacinas sem dados robustos de eficácia e segurança (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 6 de fevereiro de 2021 às 09h03.

Ex-presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), especialistas da área de saúde e representantes da indústria de medicamentos criticaram a regra aprovada pelo Congresso. Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e primeiro presidente da Anvisa, o médico Gonzalo Vecina afirma que a regra abre margem para colocar no Brasil vacinas sem dados robustos de eficácia e segurança. "Essa medida provisória destrói a Anvisa."

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Para o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, o texto retira a autonomia da agência. "Não podemos em razão da pandemia matar a Anvisa."

O advogado Paulo Almeida, diretor executivo do Instituto Questão de Ciência, afirma que a Anvisa se torna "carimbadora de opinião de institutos internacionais" com a mudança na MP. "O Congresso tem histórico recente de legislar em assunto técnico de saúde, o que não dá certo: a liberação da fosfoetanolamina (pílula do câncer). A consequência é a judicialização."

Professor de epidemiologia da USP, Paulo Lotufo avaliou que o Congresso deu uma "tratorada" na Anvisa e vê risco à soberania nacional, pois o Brasil abriria mão de análises próprias sobre a segurança de vacinas para a covid-19. Ex-presidente da agência e médico sanitarista, Claudio Maierovitch afirma que é grave a classe política querer "fazer força" para eliminar a análise das vacinas. "A Anvisa está jogada aos leões."

Por outro lado, o diretor de Negócios Internacionais da União Química, que deve distribuir a Sputnik V no Brasil, o ex-deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) defende a alteração. Segundo ele, o Congresso tem percebido "a necessidade de o povo brasileiro ter mais vacinas". "Fala-se que existe pressão para salvar vidas. Eu falo com o papa se precisar."

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