Comprimido em mais de 5 mil páginas de texto legislativo, o projeto de lei do Congresso dos EUA que concede alívio ao impacto da Covid-19 e financiamento do governo para 2021 inclui dezenas de incentivos fiscais para beneficiários, como bares, restaurantes, indústria do cinema e pistas de corrida de esportes motorizados.

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E muitos dos benefícios permanecerão por muito tempo depois que a pandemia acabar. Além de conceder créditos fiscais temporários para ajudar empresas a cobrirem custos da folha de pagamento, o projeto de lei oferece benefícios para projetos eólicos e solares e cria um incentivo fiscal permanente para cervejarias, produtores de vinho e destilarias de bebidas alcoólicas.

A inclusão de quase 80 dispositivos relacionados a impostos no projeto de lei representa uma estratégia milenar em Washington para muitos congressistas e para lobistas que tentam influenciá-los: anexar a redução de impostos favorita a um projeto de lei amplo e obrigatório, onde algumas isenções não prejudicarão a aprovação.

Custo

O projeto de lei de gastos de US$ 2,3 trilhões, apresentado na tarde de segunda-feira, tem 5.593 páginas. A Câmara e o Senado aprovaram a medida na noite de segunda-feira, e Trump deve assiná-la nos próximos dias.

O custo total da bonança de isenções tributárias é de US$ 328 bilhões, de acordo com o Comitê Conjunto de Tributação. Cerca da metade desse valor será usado em cheques diretos de US$ 600 para muitos adultos de renda média e baixa, além de pagamentos adicionais para os filhos. A outra metade cobre a grande quantidade de deduções e créditos destinados a impulsionar a economia durante a pandemia e depois.

A legislação amplia a dedução para refeições de negócios - incluindo entrega e retirada - para 2021 e 2022, uma mudança que Trump pressionou por meses e o Congresso havia ignorado até recentemente.

Trump, cujas participações em empresas incluem resorts e campos de golfe, anunciou a expansão da medida para permitir que companhias amortizassem totalmente os custos como forma de ajudar restaurantes abalados pela pandemia. Por enquanto, empresas podem amortizar 50% dos custos, com base em um item incluído no corte de impostos aprovado por Trump em 2017.

Medidas não relacionadas

Economistas argumentam que muitos dos incentivos fiscais farão pouco para estimular a atividade econômica imediatamente. Isso porque a maioria dos eventos esportivos ainda não permite a presença de torcedores, as salas de concerto foram fechadas devido às diretrizes de distanciamento social e poucas empresas têm realizado reuniões presenciais com clientes.

O setor de alimentos e vinhos defende a redução de impostos com o argumento de que tem sido um dos setores mais atingidos e merece mais ajuda.

A “dedução é útil para empresas que operam na incerteza” sobre o que vai acontecer em 2021, disse Michael Bilello, porta-voz da Wine and Spirits Wholesalers of America. “É um absurdo dizer que isso só beneficiará americanos ricos ou ‘amantes de vermute’”, afirmou. “Cada refeição em um restaurante é uma atividade econômica que beneficia toda a equipe do restaurante.”