Objetos digitais que incluem registro de autenticidade (NFT) se tornaram um tema de debate no mundo da arte e também das grandes marcas, que querem controlar seus direitos de imagem na Internet. 

No mês passado, a marca de luxo Hermès entrou com uma ação em Nova York contra o artista Mason Rothschild, que vendeu 100 "MetaBirkins" em um leilão, ou seja, reproduções digitais de uma bolsa da marca, registradas na NFT.

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NFTs são obras de arte?

Em resposta a Hermès no Twitter, Rothschild compara suas "MetaBirkins" à famosa pintura de Andy Warhol nas latas de sopa Campbell (1962).

"O fato de eu vender arte pela NFT não muda o fato de que é arte", alega.

Edward Lee, que dirige um programa sobre propriedade intelectual na Chicago-Kent Law School, discorda da comparação.

Em artigo publicado na Bloomberg Law, o especialista alerta que a marca Campbell não planejava entrar no mundo da arte. Já a Hermès pode estar interessada em vender itens digitais, por meio de suas próprias NFTs.

Qual é o futuro dessas demandas legais?

O caso Hermès é complexo, pois ocorre nos Estados Unidos, onde a criação artística é protegida pela Primeira Emenda à Constituição, referente à garantia da liberdade de expressão, explica a advogada Annabelle Gauberti, do escritório Crefovi, em Paris.

Gauberti relembra um caso ocorrido há uma década, quando a marca Louis Vuitton perdeu um processo contra um artista holandês que incluiu uma de suas bolsas em uma foto com um refugiado de Darfur.

Nos tribunais dos EUA e do Reino Unido, "o argumento do uso artístico [de uma marca registrada] geralmente funciona bem", acrescenta Gauberti.

No caso do artista Mason Rothschild, porém, essa defesa pode ser seriamente prejudicada pelo fato de o artista ter ganhado dezenas de milhares de dólares com bolsas destinadas ao metaverso.

"Sua equipe jurídica terá de trabalhar duro", alertou a advogada.

As marcas podem proteger suas criações?

A Hermès está exigindo que o artista Mason Rothschild destrua suas "MetaBirkins". A plataforma de arte criptográfica OpenSea já concordou em retirá-las da venda.

Os problemas legais não param por aí. Afinal, as pessoas que já pagaram milhares de dólares por uma dessas bolsas digitais poderão vendê-las depois?

A única solução é que as marcas criem suas próprias NFTs. Foi o que a Nike fez quando comprou a empresa RTFKT, especializada no design de tênis virtuais, em dezembro.

"O ataque é a melhor defesa", aconselha Gauberti.

"Mas, no momento, essas marcas ainda hesitam, porque a essência de sua atividade ainda são os produtos materiais, e estão esperando para ver se o metaverso vai engrenar", completou.