O estágio é uma etapa crucial na formação de muitos estudantes, proporcionando a experiência prática necessária para ingressar no mercado de trabalho. Mas, o que acontece quando o contrato de estágio chega ao fim? Quais são os direitos e benefícios que o estagiário pode esperar? Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o que o estagiário recebe ao término do contrato, baseando-se nas regulamentações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Benefícios do estagiário durante o contrato

Antes de abordar os benefícios recebidos ao término do contrato, é importante entender os direitos e benefícios garantidos aos estagiários durante o período de estágio. De acordo com a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), os estagiários têm direito a:

• Bolsa-auxílio: Remuneração mensal acordada entre o estagiário e a empresa.
• Auxílio-transporte: Pagamento ou reembolso das despesas com transporte.
• Férias remuneradas: Direito a 30 dias de recesso remunerado a cada 12 meses de estágio.

O que o estagiário recebe ao término do contrato?

Ao final do contrato de estágio, o estagiário pode ter direito a diversos benefícios, dependendo da duração do estágio e das políticas da empresa.

Um dos principais benefícios que o estagiário recebe ao término do contrato é o certificado de conclusão de estágio. Esse documento é essencial para comprovar a experiência adquirida e pode ser um diferencial no currículo.

O certificado de conclusão confirma o período de estágio e as atividades desempenhadas, sendo fundamental para a validação acadêmica e futura empregabilidade.

Férias proporcionais

Se o estagiário não tiver usufruído do recesso remunerado durante o contrato, ele tem direito ao pagamento das férias proporcionais ao período trabalhado. As férias proporcionais são calculadas com base no tempo de estágio e na bolsa-auxílio recebida.

Benefícios do INSS

Estagiários que contribuem para o INSS têm direito a alguns benefícios previdenciários, mesmo que o estágio não configure vínculo empregatício. A contribuição pode ser realizada de forma facultativa.

• Auxílio-doença: Em caso de afastamento por mais de 15 dias devido à doença ou acidente, o estagiário contribuinte tem direito ao auxílio-doença.
• Aposentadoria: As contribuições realizadas durante o estágio são contabilizadas para a aposentadoria.
• Salário-maternidade: Estagiárias contribuintes têm direito ao salário-maternidade em caso de gravidez durante o período de estágio.

Possibilidade de efetivação

Muitas empresas utilizam o estágio como um período de experiência para identificar talentos. Ao término do contrato, há a possibilidade de efetivação do estagiário como funcionário da empresa. A efetivação pode ser imediata, dependendo do desempenho do estagiário e das necessidades da empresa.

Obrigações da empresa ao término do contrato

A empresa também tem algumas obrigações a cumprir quando o contrato de estágio chega ao fim. Ela deve fornecer ao estagiário todos os documentos necessários, como o certificado de conclusão e o termo de rescisão do contrato.

Além disso, precisa realizar todos os pagamentos pendentes, incluindo a bolsa-auxílio proporcional e as férias proporcionais, se aplicável.