Brasília - A obtenção do diploma de Medicina estará condicionada, a partir de 2020, à aprovação em uma avaliação dos estudantes, informou ontem o Ministério da Educação (MEC).

As provas serão aplicadas em caráter pedagógico a alunos dos 2º e 4º anos de faculdade; no 6º ano, porém, quem não atingir a nota de corte não poderá se formar.

Cerca de 20 mil estudantes que ingressaram nos cursos de Medicina em 2015 já devem ser submetidos em agosto ao exame do 2º ano, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A medida responde a uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada em 2014 e estimava um prazo de dois anos para sua implementação.

A norma do CNE foi aprovada após discussões envolvendo a Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, e previa aumento no número de vagas de residência - para tanto também se propôs a obrigatoriedade de uma parte do estágio ser cumprido no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) será um componente curricular obrigatório e os alunos e as instituições que não se inscreverem ou não participarem estarão sujeitos a "penalidades" que ainda não foram definidas.

O conteúdo da prova será nos moldes do Revalida - exame que certifica diplomas médicos expedidos por instituições estrangeiras para que passem a valer também no Brasil.

"Isso vai permitir que as escolas de Medicina acompanhem a evolução de seus alunos e trabalhem para melhorar seu processo de formação", disse o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, da subcomissão do Revalida.

No ano final, além de uma prova de conhecimentos médicos, haverá uma segunda etapa que avaliará as habilidades clínicas do formando.

O governo criou ainda uma Comissão Assessora da Avaliação, com participação do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina (CFM). A comissão poderá definir também se a avaliação aplicada aos estudantes contará para avaliar cursos de Medicina.

Procurado, o CFM informou que, apesar de desconhecer evidências científicas que comprovem a eficácia da aplicação de exames do gênero, apoia a análise. "Esta é a única opção que possibilita a correção de rumos no processo de formação." 

Avaliação

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, "o exame possibilita que problemas sejam corrigidos ao longo da formação do aluno, que terá um parâmetro para saber como está se saindo". "Vamos ter um salto de qualidade."

A nota de corte final vai variar de acordo com a prova.

O escore é definido da seguinte maneira: um painel de educadores médicos, que não participaram da elaboração do exame, se debruça sobre as duas etapas do exame e, com base em seu conteúdo, estabelecem o porcentual de acertos esperados para um aluno considerado "médio".

Além da residência médica, outros programas de pós-graduação podem optar por considerar a nota. A reprovação também impossibilitará a solicitação de registro profissional.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.