Por Víctor Castro e Rodrigo de Moraes*

Com bastante incentivo dos filmes e séries, é muito comum que os advogados sejam vistos pela sociedade em geral como pessoas combativas, com ânimo para discussões acaloradas e cheias de retóricas em quaisquer ambientes, em especial na presença do juiz.

Isso levou à crença de que o advogado deve entrar em cena quando já existe um conflito na Justiça ou em algum outro órgão público, ou seja, o advogado clássico é visto como um bombeiro: é chamado quando há fogo. Mas o novo advogado pode assessorar as empresas antes de o conflito envolver terceiros e, de forma preventiva, evitar prejuízos financeiros, operacionais e emocionais que um processo pode causar.

No Brasil, ainda se vê a cultura que recomenda ajuizar uma ação judicial como a primeira opção para um conflito. A despeito de todas as qualidades do Poder Judiciário, será que as decisões judiciais serão adequadas e virão no tempo certo? Será que esse terceiro tem conhecimento técnico específico do conflito sobre o assunto para compreendê-lo, especialmente nos conflitos entre empresas?

Não é incomum que na espera de uma decisão judicial se perca a sua utilidade, além de vermos decisões que não alcançam a profundidade necessária para assuntos complexos devido à falta de especialidade técnica (e não jurídica) do julgador.

Outro ponto bastante relevante é a insegurança jurídica causada pela falta de consenso entre juízes. Ainda é comum que uma empresa tenha seu modelo de Representação Comercial validado pela Justiça do Trabalho, por exemplo, e outra concorrente do mesmo ramo seja obrigada a contratar com Vínculo de Emprego (CLT). Duas situações idênticas com soluções diversas que causam insegurança e ainda afetam o equilíbrio do mercado.

Processo judicial também pode criar uma barreira invisível e intransponível entre as partes a longo prazo. Por vezes, há rancores e mágoas e o processo judicial não ajuda a atenuá-los, pelo contrário, costuma tornar ainda mais tensa uma relação já abalada.

As empresas cada vez mais percebem que longos e custosos processos, além das perdas de bons relacionamentos e negócios, podem ser evitadas pela atuação do novo advogado, o que traz economia de recursos, preservação da relação com possíveis novos negócios e a manutenção da boa imagem da empresa perante terceiros.

O novo advogado pode atuar como um facilitador da solução quando há um conflito ainda com margem para negociação. Quando ambos os lados estão assessorados por profissionais com essa mentalidade, fica ainda mais fácil de aplicar um olhar mais amplo e profundo ao conflito que permite às partes colocarem as “certezas” e emoções de lado para perceberem as múltiplas possibilidades de encontrar a melhor resposta, sem depender de terceiros.

Não sendo possível chegar a um consenso, ainda seria possível de se apoiar em outras técnicas como de mediação, conciliação, arbitragem, para citar as mais comuns, além do próprio Poder Judiciário se for esse o melhor caminho.

Em analogia à medicina, o melhor tratamento costuma ser preventivo com o maior protagonismo possível para as partes, que é chamada à responsabilidade para se cuidar e cultivar hábitos melhores, sendo a intervenção cirúrgica normalmente a última opção quando as outras opções foram descartadas.

Nesse contexto, o novo advogado atua como um facilitador de um diálogo transparente e técnico, no qual consegue identificar contextos mais amplos para permitir que as partes consigam chegar a um meio-termo, sempre pautado na melhor interpretação do direito, sendo, ao final, uma solução mais rápida, menos onerosa e mais satisfatória do que um processo judicial.

Deve-se tomar cuidado com a noção do bom advogado como aquele combativo que recomenda o processo judicial sem quaisquer negociações prévias. Existindo várias formas para solução dos conflitos, correto é aquele que busca a mais benéfica para todos, em especial para o seu cliente.

No sistema jurídico dos Estados Unidos, por exemplo, o advogado tem papel fundamental na resolução de conflitos sem a interferência do Poder Judiciário. Em regra, os americanos somente buscam o Poder Judiciário quando não houve êxito na conciliação, quando já esgotadas as tentativas extrajudiciais, inclusive em casos bastante complexos.

As empresas podem contar com o novo advogado para mais do que apenas representá-las perante os juízes. Quando as próprias partes chegam a um consenso, há maior probabilidade de a relação ser realmente pacificada, pois a prática mostra que muitas vezes a demanda pode ser encerrada pela sentença, mas o conflito entre as partes pode continuar de formas diferentes.

*Víctor Castro e Rodrigo de Moraes são sócios do Souto Correa Advogados

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