O assédio sexual pode ter como consequência detenção de um a dois anos (kieferpix/Thinkstock)
Bússola
Publicado em 17 de julho de 2021 às 14h00.
O que leva uma profissional experiente, respeitada pelos colegas, competente e com dez anos de serviços prestados a uma corporação reconhecida internacionalmente a suportar uma sequência de assédios sexual e moral por parte de um superior hierárquico?
Segundo profissionais de diferentes especialidades que atuam em casos de assédio, a sensação de impunidade, as ameaças feitas pelo assediador, a vergonha de expor a situação publicamente, o medo de sofrer retaliações e o receio de perder o emprego são algumas das razões que podem levar a vítima a protelar a denúncia ou mesmo a esconder que vem sendo alvo de um assediador.
Uma pesquisa divulgada no fim do ano passado pela consultoria de inovação social Think Eva, em parceria com o LinkedIn, revelou que 47% em cerca 400 profissionais mulheres ouvidas já haviam sido vítimas de assédio sexual em ambientes corporativos. E as que ocupam o cargo de assistente estão entre as que mais sofrem assédio (32,5%), seguidas daquelas que exercem funções plenas e sênior (18,6%) e estagiárias (18,1%).
A pesquisa mostra que uma a cada seis vítimas de assédio sexual em ambientes corporativos acaba por pedir demissão, e que 35,5% delas vivem com constante medo. O receio de ser culpabilizada por ter sofrido o assédio é outro ponto apontado pelo trabalho divulgado pela Think Eva e o LinkedIn: 56% das mulheres ouvidas falaram sobre o medo de que a culpa recaia sobre elas, e 25% disseram temer a acusação de que elas teriam provocado o assediador.
A líder de Estratégia da consultoria Think Eva, Camila Camargo, destaca que o ambiente corporativo foi criado por homens brancos para homens brancos. Ou seja, as regras e os códigos estabelecidos no ambiente de trabalho são masculinos.
“Acredita-se que olhares lascivos, uma pegada na cintura, um abraço mais demorado, comentários sobre o corpo ou convites insistentes são naturais. Mas não são. Vale lembrar que a maior parte das mulheres está em uma posição de menor poder em relação aos homens dentro das hierarquias corporativas”, diz.
A sensação de impunidade foi apontada pela pesquisa como principal motivo que leva a vítima a não denunciar o assédio.
“Nada menos que 78,4% das mulheres ouvidas veem na impunidade a maior barreira para que os assediadores sejam acusados do crime de assédio sexual. Elas acreditam que nada será feito, de fato, ao denunciarem esse tipo de ocorrência dentro das corporações em que trabalham. E a carência de políticas organizacionais que respondam de forma adequada às vítimas acaba endossando a perpetuação dos casos de assédio”, afirma.
A pesquisa apontou ainda que, segundo as mulheres ouvidas, as empresas precisam implementar urgentemente políticas claras e consistentes que contemplem a adoção de posicionamento oficial e público; o desenvolvimento de ações preventivas; a criação de ouvidoria especializada para acolhimento das vítimas; o monitoramento constante de avaliação das políticas e práticas contra o assédio; a adoção de um processo de denúncia seguro e transparente; e um protocolo de encaminhamento dos casos com a efetiva punição do agressor.
Pena branda para crime grave e recorrente
Segundo o artigo 216-A do Código Penal, o assédio sexual pode ter como consequência detenção de um a dois anos. Já o assédio moral ainda não é tipificado como crime no Brasil. O Projeto de Lei 4742/01, que ainda depende de aprovação pelo Senado, prevê como pena detenção de três meses a um ano, além de multa.
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