O novo Podcast A+ debate as mudanças trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado há mais de dois anos. O episódio discute os desafios do tratamento de esgoto no Brasil, uma questão fundamental para o meio ambiente e a saúde pública, mas que, ao longo de sucessivos governos, não tem recebido a devida importância dos gestores públicos.

Trata-se de um direito assegurado pela Constituição Federal. No entanto, em pleno século XXI, cerca de 100 milhões de pessoas não possuem serviço de coleta de esgoto. E pior: apenas metade do esgoto gerado no país recebe tratamento. Isso significa dizer que mais de 5.300 piscinas olímpicas de dejetos in natura são despejadas diariamente na natureza, poluindo rios, lagos, praias, e também gerando inúmeros problemas de saúde.

Os números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento Regional, deixam evidente a desigualdade da coleta de esgoto entre as regiões do país. Enquanto no Sudeste a rede alcança 80,5% dos habitantes, na região Norte este índice despenca para 13%.

Diante desse cenário complexo, a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento trouxe esperança para que a oferta de serviço avance efetivamente no país. A lei estabeleceu como meta a universalização do saneamento até 2033, garantindo a coleta e o tratamento de esgoto para 90% dos brasileiros.

O pioneirismo de cidades que, mesmo antes do Marco do Saneamento, apostaram na parceria público-privada para ampliar e melhorar os serviços, mostra que é possível avançar nessa questão para dar dignidade e saúde às pessoas. É o caso, por exemplo, do município de Piracicaba, no estado de São Paulo, que há dez anos conta com uma PPP de saneamento. Em apenas dois anos, todo o esgoto passou a ser tratado e o Rio Piracicaba, um ícone social e econômico da região, deixou de receber dejetos.

Com mediação do jornalista Rafael Lisbôa, diretor da Bússola, o bate-papo reuniu Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil; Edison Carlos, presidente do Instituto Aegea; e Silvia Leticia Tesseroli, diretora-presidente da Mirante, concessionária responsável pelo saneamento em Piracicaba.

Escute abaixo o episódio, e ainda pelo Spotify ou Apple Podcasts. A edição é de Guilherme Baldi.

O Podcast A+ faz parte da plataforma Bússola, uma parceria entre a Revista Exame e o Grupo FSB.

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