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Podcast A+: A semana política em Brasília e seus efeitos nas eleições 2022

Episódio debate a aprovação da PEC dos Precatórios, a suspensão pelo STF das emendas de relator, a ida de Bolsonaro ao PL e a filiação de Moro ao Podemos

 (Bússola/Reprodução)

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Publicado em 12 de novembro de 2021 às 14h58.

Última atualização em 19 de julho de 2022 às 16h08.

O novo episódio do Podcast A+ debate acontecimentos políticos que movimentaram Brasília esta semana e seus impactos na corrida presidencial do ano que vem.

O primeiro deles é a aprovação em 2º turno, na Câmara dos Deputados, da PEC dos Precatórios, uma vitória importante para o governo e o presidente da Casa, Arthur Lira. A Proposta de Emenda Constitucional, que fixa limite ao pagamento de dívidas judiciais e revisa o cálculo do teto de gastos, abre espaço fiscal no Orçamento de 2022 de mais de R$ 91 bilhões. Parte dos recursos será utilizada para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400, programa social que substitui o Bolsa Família e é considerado estratégico para o projeto de reeleição de Jair Bolsonaro.

Apesar de a oposição ter conseguido virar votos que haviam sido favoráveis ao texto no 1º turno, em especial entre os parlamentares do PDT, a aprovação do projeto em 2º turno contou com uma margem mais folgada de apoio, com mais deputados presentes à votação. Agora a PEC segue para a apreciação do Senado, onde o próprio presidente Bolsonaro prevê mais dificuldades.

Vitória no plenário da Câmara, derrota no Supremo Tribunal Federal. Também esta semana, a maioria dos ministros do STF manteve a decisão liminar da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão do pagamento das emendas de relator. Trata-se de parte do Orçamento da União que é empenhada sem que seja informado o parlamentar beneficiado pela liberação das verbas, e, por isso mesmo, passou a ser conhecida como “Orçamento Secreto”. Segundo a Justiça, o Congresso deverá dar ampla publicidade e transparência à execução das emendas.

Estimados este ano em R$ 16,5 bilhões, os repasses têm sido usados pelo governo como ferramentas de negociação com os parlamentares, e a suspensão do pagamento deve dificultar a articulação do Executivo no Congresso. O presidente Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira, criticaram a decisão judicial por considerarem que o STF invadiu a competência dos demais poderes.

Brasília ainda testemunhou nos últimos dias outros dois movimentos que impactarão o xadrez eleitoral de 2022. Jair Bolsonaro, que está sem partido desde o final de 2019, anunciou a sua ida para o PL. Ele se reuniu no Palácio do Planalto com o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, para fechar os detalhes da filiação, que deve acontecer no próximo dia 22.

Já seu ex-ministro da Justiça e atual desafeto, Sergio Moro, acabou de assinar sua filiação ao Podemos. Com um discurso de presidenciável na cerimônia, o ex-juiz da lava-jato se colocou à disposição do partido para as eleições do ano que vem.

A nova edição do A+ analisa a semana agitada na política brasileira e atualiza os números das últimas pesquisas de avaliação de governo e de intenção de voto para 2022. Com mediação do jornalista Rafael Lisbôa, diretor da Bússola, o bate-papo reúne o sócio-diretor do Instituto FSB Pesquisa e da FSB Inteligência, Marcelo Tokarski, e os analistas políticos Alon Feuerwerker e Marcio de Freitas.

Escute abaixo o episódio, e ainda pelo Spotify ou Apple Podcasts. A edição é de Guilherme Baldi.

O Podcast A+ faz parte da plataforma Bússola, uma parceria entre a Revista Exame e o Grupo FSB.

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