Por Manoela Peres*

A evasão escolar tem se mostrado um problema persistente na gestão educacional das cidades brasileiras. O Censo Escolar da Educação Básica de 2023 mostrou que 8,8 milhões de brasileiros entre 18 e 29 anos não concluíram o Ensino Médio e nem passaram pela Educação Básica. Quando se observa um recorte maior, são quase 70 milhões de brasileiros sem escolarização em todo o país. Esses números alarmantes colocam o Brasil acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na área de estudantes fora do Ensino Básico. A segunda etapa deste Censo, já de 2024, se refere à situação do aluno e acontecerá a partir deste mês.

Os impactos da evasão escolar na economia e no trabalho

Os impactos dessa falta de escolarização são significativos na economia e no mercado de trabalho. Um estudo de 2020 realizado pela Fundação Roberto Marinho em parceria com o INSPER verificou que o Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões por ano com a não conclusão de jovens na Educação Básica.

Os municípios, sobretudo os que têm menos de 200 mil habitantes, são aqueles que mais sofrem com essa realidade. O Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) mostrou, em 2021, que quanto menor é a renda per capita de um município no Brasil, maior é a taxa de alunos fora da escola. É fundamental, então, que as cidades cumpram seu papel na promoção de políticas públicas que possam combater os efeitos dessa falta de escolarização.

As dificuldades no mercado de trabalho

Um desses efeitos é na vida profissional. Pessoas que não concluem a educação básica enfrentam maiores dificuldades para se inserir no mercado de trabalho, resultando em menores salários, menos estabilidade e baixa satisfação. A necessidade de trabalhar é apontada como a principal causa da evasão escolar. Dados do IBGE mostram que aproximadamente 40% dos jovens entre 15 e 29 anos que abandonaram os estudos o fizeram devido à necessidade de contribuir para a renda familiar.

Exemplos de sucesso no combate à evasão escolar

Para além do Brasil, Bogotá é um dos exemplos bem-sucedidos desse enfrentamento à evasão escolar na América Latina. A cidade implementou um programa chamado Subsídios Condicionados a la Asistencia Escolar em bairros pobres e teve efeitos positivos. Com uma inclusão mediante critérios de frequência, renda e comportamento, a política gerou "um aumento de 4,1% na frequência escolar durante o período de implementação, assim como um aumento de 2% na taxa de matrícula no ano seguinte."

Inspirado nesse e em outros bons exemplos ao redor do mundo, começamos em Saquarema, em 2023, a moeda Educasaquá. Assim como o programa Pé de Meia do Governo Federal, lançado em 2024, o Educasaquá é um programa de incentivo para que o jovem se mantenha na escola. Tendo como pontos de observação a frequência escolar, boas notas, presença do responsável nas reuniões escolares e um cuidado comprovado com a saúde, reduzimos em 37% a evasão escolar e aumentamos em quase 7% o índice de matrículas após o lançamento do programa.

Além disso, oferecemos aos alunos uma poupança que só pode ser retirada após a conclusão do Ensino Médio. Se levarmos em conta o jovem que fez o ciclo de ensino completo em Saquarema, ele sai da escola com R$18 mil para iniciar a construção da vida profissional. Essa foi uma das ações que permitiu o avanço de Saquarema para a 7º posição no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais de ensino em todo o estado do Rio de Janeiro. Em 2015, a cidade estava na 36ª posição.

O papel dos municípios na redução da evasão escolar

Ao investir na permanência dos jovens na escola, para erradicar a evasão escolar, os municípios não apenas melhoram as perspectivas profissionais de seus cidadãos, mas também contribuem para o desenvolvimento econômico e social a longo prazo. A responsabilidade dos gestores municipais é crucial para garantir um futuro mais próspero e equitativo para as próximas gerações.

*Manoela Peres é atual secretária de Governo e ex-prefeita de Saquarema.

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