Com queda de 50% em receita e passageiros, aumento no preço de insumos como o óleo diesel de mais de 40% em 2021 e congelamento de tarifas há mais de dois anos, o setor de transporte público por ônibus na cidade do Rio de Janeiro está próximo de um colapso. Trata-se de uma situação que põe em risco o atendimento a 1,8 milhão de passageiros por dia. Antes da pandemia eram 3,5 milhões.

A perda de receita que veio a reboque da emergência sanitária acelerou um processo de degradação que já vinha ocorrendo nos últimos anos, e que, a partir de março de 2020, ganhou a velocidade e a eficiência que a frota, cada dia mais envelhecida, vem perdendo. As causas da implosão do sistema, que atende a cerca de 70% dos usuários de transportes públicos no Rio, são as mais variadas.

O congelamento da tarifa é uma delas: o último reajuste foi concedido no início de 2019. Hoje, o valor de R$ 4,05 é um dos menores entre as principais capitais do país, e a tarifa média recebida pelas empresas é de R$ 2,76, quando consideradas as gratuidades transportadas (idosos, deficiente e estudantes) e a “segunda perna” do Bilhete Único Carioca, que sai de graça para o passageiro dentro de intervalo de 2h30, mas não é custeada pela prefeitura. Realidade diferente, por exemplo, de São Paulo, cujo poder municipal aportou mais de R$ 3 bilhões em subsídio ao sistema de ônibus somente no ano passado.

Os empresários do setor reclamam também da expansão sem controle do transporte clandestino, com participação crescente de quadrilhas que seriam comandadas por milicianos em linhas de vans e kombis que operam principalmente na periferia. A concorrência com o transporte por aplicativos, que opera sem regulamentação no Rio, também ajuda a tirar passageiros dos ônibus, segundo o presidente do sindicato das empresas, o Rio Ônibus, João Gouveia.

"Estamos vivendo uma tempestade perfeita. O congelamento da tarifa, a expansão do transporte clandestino e a concorrência com o transporte por aplicativos já vinham deteriorando o sistema. E a pandemia potencializou um cenário que, hoje, é insustentável", afirma.

Nos últimos seis anos, 16 empresas pararam de rodar e 21 mil trabalhadores ficaram sem trabalho, em uma categoria que já viveu um cenário de pleno emprego.

"Desde março de 2020, as empresas de ônibus da capital acumulam déficit de receita de R$ 1,4 bilhão. Nesse período, deixaram de ser transportados por ônibus 560 milhões de passageiros no Rio. Não há sistema que suporte isso sem algum tipo de apoio do poder concedente", afirma Paulo Valente, porta-voz do Rio Ônibus.

Em junho, mais duas empresas, as viações Penha Rio e Campo Grande,  tiveram seus pedidos de recuperação judicial aceitos, e se juntaram a outras seis na mesma situação  – Real, Expresso Pégaso, VG, Palmares, Paranapuan e Pavunense.

"É preciso que a prefeitura, o Legislativo, o Ministério Público, órgãos de fiscalização e controle, representantes da sociedade civil e empresários se sentem juntos e definam um novo modelo de financiamento para o transporte público. O passageiro não consegue pagar a tarifa sozinho. É preciso implementar um novo modelo de financiamento do sistema", diz Gouveia, do Rio Ônibus.

Interior

Os operadores que transportam passageiros de um município para outro também reclamam do congelamento de tarifas intermunicipais e de erros de cálculo de reajuste que já foram, inclusive, reconhecidos pelo Detro (Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro), órgão vinculado ao Executivo Estadual. O cálculo para a aplicação do reajuste tarifário neste ano de 2021 já foi realizado, mas os novos valores não foram aplicados pelo Governo do Rio, como já ocorreu para o metrô, os trens e as barcas.

Antes da pandemia, 6,3 milhões de passageiros pagantes eram transportados diariamente no estado; hoje, não passam de 3,8 milhões de usuários – uma queda de 40%. E o desemprego cresceu: dos 76.300 rodoviários empregados no início do ano passado, sobraram 58.200.

"O déficit de receita entre março de 2020 e abril de 2021 atingiu R$ 3,6 bilhões, causando um prejuízo às empresas da ordem de R$ 1,9 bilhão. No período, 850 milhões de passageiros pagantes deixaram de usar ônibus urbanos no estado, o que explica a insustentabilidade de um serviço tão essencial", diz Armando Guerra Júnior, presidente-executivo da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

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