CPIs depõem presidentes tirando-os do cargo ou derretendo seu capital político. (Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)
Da Redação
Publicado em 21 de maio de 2021 às 20h20.
Por Alon Feuerwerker*
Resultados de Comissões Parlamentares de Inquérito definem-se menos pelos achados efetivos e mais pela correlação de forças políticas. Uma espécie de casamento de jacaré com cobra d'água. Tem cara de inquérito policial, mas corpo e alma de disputa partidária-eleitoral. E reclamar é inútil. A ferramenta foi introduzida na Constituição com essa precisa finalidade.
É mais ou menos como um impeachment. Dada a vagueza da tipificação de "crime de responsabilidade", o presidente da República pode, por exemplo, ser apeado do cargo até a pretexto de ter tentado restringir direitos sociais. Em teoria, um presidente pode cair até por apresentar uma proposta de reforma da previdência social, se não tiver os votos suficientes para evitar a deposição.
O desafio do governo na CPI é proteger o presidente da República. Ou seja, o desafio da oposição é fazer chegar nele. Esse é o jogo. Problemas de auxiliares produzem manchetes, mas não resolvem a equação. Menos ainda se é o caso de ex-auxiliares. É certo que vários deles terão transtornos com a Justiça nos próximos anos, mas a interferência disso na resultante política ainda precisará ser medida.
Sempre é bom lembrar que dezenas de políticos foram tragados pelos processos decorrentes das acusações do então deputado Roberto Jefferson em 2005, mas isso não impediu a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. E os julgamentos foram em 2012, o que tampouco evitou a reeleição de Dilma Rousseff em 2014.
Há duas maneiras de CPIs atingirem presidentes: tirando-os do cargo ou derretendo seu capital eleitoral. São, naturalmente, coisas interligadas. Para evitar o segundo efeito, Bolsonaro faz como Lula em 2005-06: coloca o pé na estrada para fugir do ambiente tóxico de Brasília e dá as caras junto ao eleitor. Se vai funcionar? Será preciso esperar para ver se a CPI chega ao "fato novo" definitivo.
E também, talvez principalmente, esperar para ver como a economia se comporta.
*Alon Feuerwerker é analista político da FSB Comunicação
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