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Marina Spínola: O mundo (desigual) dos homens e mulheres

Mulheres possuem, em média, apenas 77% dos direitos que os homens têm garantido por lei

2,4 bilhões de mulheres vivem em países sem direitos iguais (nortonrsx/Getty Images)

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Publicado em 8 de março de 2023 às 20h30.

Uma economia é realmente forte e pujante quando todas as pessoas podem contribuir em equidade de condições e compartilham igualdade de direitos e liberdades. Os países que garantem direitos iguais a homens e mulheres impulsionam a prosperidade, as mulheres enfrentam menos barreiras para entrar no mercado de trabalho, para alcançar cargos gerenciais, com melhores salários, e criar empreendimentos. Infelizmente, quase 2,4 bilhões de mulheres em idade ativa não têm essa chance e vivem em países que não garantem os mesmos direitos que os homens. Globalmente, em média, as mulheres possuem apenas 77% dos direitos garantidos em lei para os homens.

Os números são do mais recente relatório do Banco Mundial chamado Mulheres, Negócios e as Leis. A boa notícia que o estudo traz é que, mesmo com o impacto das crises globais, a maior parte do mundo foi capaz de fortalecer a igualdade legal de gênero em 2022. E muitas dessas reformas afetaram leis que dizem respeito aos salários e carreiras femininas após a maternidade.

O relatório, no entanto, traz, pelo menos, dois importantes alertas. A taxa de progresso tem sido desigual entre os países - apenas 14 economias alcançaram a paridade legal de gênero. E o ritmo é o menor em 20 anos, foram apenas 34 mudanças nas leis de 18 países  – é o menor número desde 2001. Se for mantida essa cadência, levaremos 50 anos para eliminar a desigualdade de gênero no mundo. Traduzindo para a vida real, significa que uma jovem que entra no mercado de trabalho hoje poderá chegar à aposentadoria sem desfrutar dos mesmos direitos que os homens.

A América Latina é a terceira região com os melhores índices de igualdade de gênero. Nos últimos 50 anos, o Brasil implementou 20 mudanças legislativas para diminuir o gap legal entre homens e mulheres. E o estudo mostra que, atualmente, as mulheres no Brasil desfrutam de 85% dos direitos que os homens possuem.

Outra importante questão que precisamos considerar é que mesmo quando garantidos por lei, os direitos são, costumeiramente, denegados às mulheres no dia a dia. Temos inúmeros exemplos que confirmam essa situação. No campo da violência contra as mulheres – em que pese o avanço legislativo para garantir proteção às vítimas, os números de violência de gênero seguem alarmantes e trágicos. O Brasil é o quinto país com o maior índice de feminicídios. No mundo do trabalho, os dados permanecem indicando a desigualdade entre homens e mulheres nas carreiras e na remuneração.

Na semana passada, foram divulgados dados da tese de doutorado da professora Jordana Cristina de Jesus, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O estudo comprovou que, na faixa dos 30 anos, as mulheres dedicam 28 horas semanais aos afazeres domésticos enquanto os homens gastam apenas sete horas com essas atividades, por semana.

Isso significa que a jornada não remunerada da mulher na faixa dos 30 anos chega a quatro horas por dia.  Para os homens, essa jornada é de apenas uma hora. E é exatamente nessa faixa etária que as pessoas começam a crescer nas carreiras, assumem novos desafios no trabalho. Portanto, se há essa desigualdade no trabalho doméstico entre homens e mulheres, certamente, haverá consequências na performance feminina e impacto na sua saúde mental. Não é à toa que o Brasil vive uma “epidemia” de burnout e depressão – condições que atingem – adivinhem?- muito mais as mulheres que os homens.

Portanto, se temos números otimistas e temos notado avanços na questão de gênero, absolutamente não é hora de arrefecer os esforços públicos e privados pelos direitos da mulher. No campo legal, ainda temos muito a percorrer. E na tessitura da vida, os desafios são persistentes e, muitas vezes, naturalizados ou minimizados. E, como vimos, essa é uma questão que afeta toda a sociedade, com impactos significativos na saúde financeira das nações e na saúde da nossa gente. É preciso união de esforços para acelerarmos o passo em direção às mudanças legais, sociais e políticas. Quem sabe assim, aquela jovem que ingressar no mercado de trabalho hoje, não precise esperar 50 anos para conquistar seu direito à aposentadoria com igualdade de direitos e com a saúde mental em dia.

*Marina Spínola é diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da FDC

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