Com uma legislação moderna e pioneira, Maricá criou um regime diferenciado de tributação local para iniciativas de proteção ambiental, como as chamadas “moedas verdes” (criptomoedas sustentáveis), fundos verdes e outros projetos. O objetivo é atrair empresas que prestam esses serviços, diminuindo os impostos pagos por elas e injetando novas tecnologias para transformar o município em referência no estímulo a projetos verdes.

A alíquota dos impostos será de 2% para atividades exercidas que se enquadrem nesse perfil, incluindo plataformas digitais de operações, ativos ambientais, fintechs (empresas com tecnologias inovadoras), startups prestadoras desses serviços, além de atividades de administração e gestão de fundos que se enquadrem nessa área de atuação. A tributação será feita apenas durante a fase de liquidação (aplicação da taxa referente ao material coletável) dos títulos verdes.

A iniciativa, aprovada pela Câmara Municipal em 30 de dezembro de 2021, após projeto de lei enviado pelo prefeito Fabiano Horta, integra o Desenvolve Maricá, programa que institui diversas políticas municipais de incentivos fiscais e de desenvolvimento econômico.

Desenvolvimento local

O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, reforçou que esses investimentos posicionam a cidade como referência nacional, estimulando projetos inovadores.

“Agradeço o apoio da Câmara de Vereadores na aprovação desse projeto. Ele demonstra a parceria entre os Poderes por um bem comum, uma união que dá a segurança necessária para que os investidores venham procurar nosso município, trazendo novos investimentos”, declarou o prefeito.

Olavo Noleto, presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), afirma que o município embarca nas iniciativas verdes com o objetivo de se tornar exemplo para o Brasil.

“A criação do ecossistema verde é a pauta da vez no mundo. O Brasil tem a capacidade de se tornar o principal país nas discussões sobre títulos verdes e Maricá agora sai na frente, estabelecendo alíquotas com incentivo fiscal para essa nova cadeia. Isso demonstra a predisposição do município em se tornar uma cidade pioneira nos investimentos verdes”, disse.

O que são

As moedas verdes são criptomoedas (formato de dinheiro digital) ou recursos financeiros sustentáveis, que diminuem a pegada de carbono global — medida que calcula a emissão de carbono na atmosfera por uma atividade —, reduzem processos ambientais nocivos ou estimulam processos de valorização do meio ambiente.

Discussões mundiais

Iniciativas que colocam a sustentabilidade em prática têm destaque nas discussões mundiais e atestam a importância dos investimentos de Maricá em projetos verdes. O Acordo de Paris luta pela redução do aquecimento global com o apoio de 195 países; a Conferência das Nações Unidas debate medidas para diminuir os efeitos ao clima do planeta; e o Rio+30 Cidades reunirá em março de 2022 municípios de todo o mundo para discutir o papel da administração pública no combate às mudanças climáticas.

 

 

Siga a Bússola nas redes: Instagram | LinkedIn | Twitter | Facebook | Youtube