Bússola

Um conteúdo Bússola

Indústria alerta para os efeitos de um possível aumento de imposto sobre alimentos e bebidas 

Presidente da ABIR, junto a outras entidades da indústria de alimentos, considera que a taxação de produtos prevista na reforma tributária poderá ter efeito contrário, reduzindo o poder de compra da população e gerando efeitos negativos

“Elas (as pessoas) devem estar conectadas e informadas sobre o processo de decisão dos critérios relacionados ao chamado imposto seletivo incluído na reforma tributária” afirma Victor Bicca (ABIR/Divulgação)

“Elas (as pessoas) devem estar conectadas e informadas sobre o processo de decisão dos critérios relacionados ao chamado imposto seletivo incluído na reforma tributária” afirma Victor Bicca (ABIR/Divulgação)

Bússola
Bússola

Plataforma de conteúdo

Publicado em 12 de dezembro de 2023 às 09h00.

Após três meses do seu lançamento, a #Campanha Carrinho Livre, promovida pelas principais associações da indústria de alimentos e bebidas para conscientizar e aumentar a participação da população no debate sobre a reforma tributária, que poderá impactar o custo dos produtos alimentícios e de bebidas, obteve resultados bastante positivos, e deverá ser prorrogada no próximo ano, afirma o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcóolicas (ABIR), Victor Bicca. 

O objetivo da campanha, divulgada nos principais pontos das cidades, é ampliar o diálogo e estimular a disseminação de informações relevantes sobre o possível impacto que o novo imposto poderá gerar no bolso dos consumidores e garantir que a população tenha autonomia e liberdade de escolha sobre os produtos que deseja incluir no carrinho do supermercado.

Entre as entidades promotoras da #Campanha Carrinho Livre estão a ABIA (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), ABIMAPI (Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados), ABICAB (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas) e a ABIR (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcóolicas).

Para o presidente da ABIR, é fundamental mostrar a importância do impacto que a reforma tributária poderá ter na vida das pessoas. “Elas devem estar conectadas e informadas sobre o processo de decisão dos critérios relacionados ao chamado imposto seletivo incluído na reforma tributária, que agora tramita na Câmara dos Deputados, após a aprovação pelo Senado”.

Bicca destaca o pleno apoio do setor alimentício e de bebidas à reforma tributária, que visa a unificação de todos os impostos vigentes por meio da criação do Imposto de Valor Agregado (IVA), proporcionando assim a simplificação do sistema tributário brasileiro. Ele lembra que hoje o sistema tributário é intrincado com 27 legislações diferentes de ICMs e outras legislações federais que tornam o sistema bastante complexo. “Por isso, a simplificação na proposta da reforma tributária será um ganho extraordinário”, acrescenta. Ainda segundo ele, a simplificação do sistema tributário trará maior segurança jurídica. 

Empresas buscam segurança para investimentos

Um terceiro ponto importante é a garantia de previsibilidade para o setor empresarial, o que permitirá o planejamento de investimentos das empresas.O presidente da ABIR destaca a complexidade enfrentada pelas empresas do setor de refrigerantes e bebidas não alcoólicas, que adquirem a maior parte do concentrado de bebidas na Zona Franca de Manaus (ZFM). Ele ressalta que essas empresas enfrentaram alterações na alíquota do IPI em 15 ocasiões nos últimos cinco anos, o que evidencia a falta de previsibilidade e segurança jurídica sob um sistema como esse.

A campanha do #Carrinho Livre volta agora a atenção para as discussões em torno das leis complementares sobre a implementação do imposto seletivo que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Inicialmente, o governo apresentou um estudo que apontava que o imposto seletivo só recairia sobre tabaco e álcool, mas a Câmara ampliou a abrangência para bens e serviços que serão definidos no próximo ano. 

Segundo o presidente da ABIR, o setor empresarial está otimista de que a reforma tributária será aprovada ainda este ano, estabelecendo um sistema mais simples, seguro, previsível e justo, representando um significativo avanço para o país. A fim de assegurar que a população esteja informada sobre os próximos passos da reforma, a #Campanha Carrinho Livre será estendida no próximo ano, continuando a envolver a população para participar ativamente dessas discussões.

Pontos a debater

Um dado relevante, que deve ser considerado na elaboração das leis complementares pelo Congresso no próximo ano é que a última Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do IBGE, mostra que de todas as calorias consumidas pelos brasileiros somente 1,7% vem de bebidas açucaradas. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) também lançou este ano um “Estudo sobre os impactos do aumento sobre bebidas adoçadas no Brasil”, em que analisou o impacto de um reajuste de 10% nos impostos sobre o consumo de refrigerantes, por exemplo. Os resultados apontaram uma queda de R$ 650 milhões no PIB, encolhimento de R$ 425 milhões na arrecadação tributária e menos 7.700 postos de trabalho no Brasil. 

Ou seja, a sobretaxação de produtos industrializados considerados prejudiciais à saúde pode ter efeitos reversos como a redução da atividade econômica, desemprego e evasão fiscal. Para o presidente da ABIR, o Brasil deve mirar o exemplo de países da União Europeia, onde estudos mostraram que políticas de isenção fiscal para alimentos e bebidas foram mais efetivas para aumentar o poder de compra das famílias. 

Ele ressalta ainda os avanços do setor de alimentos e bebidas com a adoção de medidas como a implementação da nova rotulagem nutricional que informa o consumidor de forma transparente e permite que as empresas reformulem seus produtos se necessário. Somente até 2022, a indústria retirou voluntariamente 144 mil toneladas de açúcar por meio de reformulações dos produtos. “Assim, estamos atuando firmemente e queremos fazer parte da solução na produção de alimentos saudáveis e seguros para a população, enfatiza Bicca.

"Diante de todos os esforços realizados, não é justo rotular um produto industrializado como vilão ou comida de mentira", afirma Bicca. “O grande desafio do Brasil hoje é acabar com a fome, uma vez que há 33 milhões em situação de insegurança alimentar no país”.

Siga a Bússola nas redes: Instagram | Linkedin | Twitter | Facebook | Youtube

Veja também

As 12 parcelas e os possíveis riscos da restrição ao parcelamento sem juros

Bússola Poder: os supremos interesses esquecidos

Após fortes chuvas, Movimento União BR firma parceria com Governo do RS para deixar legado no estado

Acompanhe tudo sobre:Reforma tributáriaAlimentos

Mais de Bússola

Ageless: sua empresa está preparada para ter uma cultura no mundo intergeracional?

No Dia do Meio Ambiente, exploramos as estratégias de sustentabilidade de companhias brasileiras

Mapeamento tributário por IA pode ser decisivo para empresas do Lucro Real

Bússola & Cia: fintech cearense alcança 16 milhões de clientes e entra para o mercado de seguros