Desde que o mundo é mundo, todo ser vivo tem um objetivo: a sobrevivência. Um bom exemplo é a pandemia pela qual estamos passando. Em seu início, um vírus desconhecido resultou em milhões de vidas perdidas em todo o planeta. A população vacinada diminuiu o número de infectados e, consequentemente, de mortes, mas também favoreceu a mutação do vírus SARS-CoV-2, que buscou se fortalecer para driblar os imunizantes e continuar sobrevivendo.

É por conta dessa “luta pela sobrevivência” e busca de poder que as batalhas chegam, também, no mundo do empreendedorismo. A competitividade favorece a economia e a entrega de melhores produtos e serviços ao consumidor, mas quando uma disputa saudável se torna uma guerra desleal, o dia a dia passa a ser insalubre. Afinal de contas, quando se está em um jogo justo, você não espera que seu oponente trapaceie, correto?

Infelizmente, nota-se que uma fatia de empresas do mercado financeiro brasileiro tem apresentado esse tipo de comportamento imoral e desleal, utilizando meios questionáveis e ilícitos para conquistar clientes. Entre as táticas mais utilizadas ultimamente está a “Concorrência Desleal Específica”, tratada no Artigo 195 da Lei de Propriedade Industrial (9279/96). Ela se caracteriza, entre outras, pela necessidade de desonra do competidor e seus produtos por meio da divulgação de notícias e informações falsas, causando, assim, o desvio de sua clientela e a ruptura de sua reputação (incisos 1º, 2º e 3º da LPI). Diante desse cenário, me pergunto: por que o mercado financeiro ainda é afetado por esse tipo de batalha?

O crescimento de investidores na bolsa de valores nos últimos anos é nítido. Números da B3 apontam que, entre julho de 2021 e junho de 2022, entraram 1,25 milhão de investidores pessoa física no mercado de renda variável, uma alta de 40% em relação ao ano passado, chegando a quase cinco milhões de investidores. Naturalmente, essas pessoas estão em busca de empresas que possam auxiliá-las com seus investimentos.

Mesmo a regulamentação mostrando sua força – com a importante atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na fiscalização –, ela ainda não conseguiu impedir as disputas desleais. Um mercado em guerra tende a espantar novos investidores que estavam dispostos a ingressar nele, ou você arriscaria seu patrimônio investindo em um país que está em conflito? Uma pena que, assim como a atual batalha entre Rússia e Ucrânia, a empresa que não iniciou a guerra é sempre a mais prejudicada.

Para eliminar esse tipo de comportamento no mercado financeiro, é necessário que haja um processo contínuo de evolução para que se atinja a maturidade. É preciso entender que, em um mercado democrático e que segue em ascensão, há espaço para todos, desde que estejamos dispostos a trabalhar de forma idônea, séria e responsável, sem vender falsas promessas. Na história do capitalismo, a competição sempre se mostrou positiva, permitindo a busca por melhorias e a democratização de produtos e serviços, por exemplo.

Crescer e amadurecer também significa dizer que disputas desleais ficarão para trás e haverá, sempre, espaço para todos os participantes. Afinal, investidores só têm a ganhar com uma maior concorrência, desde que joguemos, todos, as regras do jogo e de forma limpa.

Assim como os investidores devem entender que investir não significa enriquecer do dia para noite, mas se trata de adotar um planejamento para alcançar seus objetivos em curto, médio e longo prazo, as empresas também precisam de estratégias limpas para conquistar suas metas. As expectativas são boas, se nos comprometermos a evoluir juntos. Um mercado maduro é um solo fértil para mais investidores e mais negócios.

*Pedro Albuquerque é CEO e fundador do TC

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