Esta semana, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos emitiu sua primeira sentença relacionada ao clima. Um marco no avanço da litigância climática – conjunto de ações judiciais e processos legais que buscam responsabilizar empresas, governos e outras entidades pelas mudanças climáticas e pelos danos relacionados.

O processo em questão foi movido por um grupo de 2 mil mulheres suíças, que acusam o governo de seu país de violar os direitos humanos por conta de sua incapacidade de enfrentar adequadamente a crise climática. A acusação argumenta que as ondas de calor alimentadas pelas mudanças climáticas prejudicam a saúde e qualidade de vida, colocando as reclamantes em risco de morte.

Possíveis efeitos da sentença

O caso pode abrir precedentes, e sinaliza uma tendência relevante que deve impactar governos e empresas em todo o mundo. Litigância climática é uma realidade, que se apresenta em casos como este e em casos que se apresentam na direção contrária, como o recente anúncio da SEC, órgão equivalente à CVM nos EUA, de pausa na implementação das novas regras de divulgação climáticas aprovadas há um mês, exatamente por conta de contestações judiciais.

A regulamentação tem o objetivo de aumentar a transparência em relação a riscos nos negócios, ao determinar que algumas empresas de capital aberto reportem suas emissões de gases de efeito estufa e seus riscos climáticos. Mas sua implementação deverá levar mais tempo que o previsto após as ações na justiça que acusam a SEC de “abusar de seus poderes” ao exigir tais informações. Há outros exemplos semelhantes em curso e muitos novos ainda deverão surgir. 

A terra clama

O que está claro neste momento é que os grupos engajados na promoção do desenvolvimento sustentável (assim como os interessados na manutenção do status quo) estão dispostos a ir às últimas consequências para fazer valer seus argumentos.

Há um verso bíblico famoso no livro de Gênesis, que retrata uma fala de Deus a Caim, após este assassinar seu irmão Abel: “Que fizeste? Ouve! Da terra, o sangue do teu irmão clama a mim”. Outros versos semelhantes aparecem ao longo do livro sagrado, construindo a ideia de que os injustiçados terão um último recurso para encontrar resolução e paz no campo espiritual, em contraponto à injustiça e exploração da vida terrena. 

Independente de sua espiritualidade, podemos concordar que a Terra continua clamando por justiça. Talvez agora com a chance de ser ouvida pela humanidade e de promover um acerto de contas com os responsáveis por sua degradação antes que seja tarde demais.

Siga a Bússola nas redes: Instagram | Linkedin | Twitter | Facebook | Youtube