Por Edson Luiz Vismona*

A poesia de Fernando Pessoa ensina: “Para ser grande, sê inteiro… Sê todo em cada coisa...”, essa lição do grande poeta nos inspira a entender que a postura ética assim deve ser, não é possível sermos éticos pela metade, sermos na vida pessoal e não na profissional ou vice e versa.

O mesmo ocorre no ambiente dos negócios, as empresas têm que pautar sua conduta em valores e princípios e não aceitar desvios éticos. Tem que ser plena.

Assim, não é aceitável desrespeitar direitos trabalhistas e permitir práticas de assédio, afirmar que respeita os direitos dos consumidores ou que atende aos processos de integridade, mas vende produtos falsos ou, para garantir uma venda, corrompe agentes públicos.

É comum que as empresas, ao definir sua missão, afirmem que têm o dever de respeitar as leis, os consumidores, os colaboradores e que defendem a preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. Contudo, como definiu Aristóteles: “A virtude está em transformar valores em ação”. Assim, somos virtuosos se praticamos os compromissos assumidos. Não basta falar, tem que fazer.

Essa transformação de intenções em ação não é simples. A pressão por resultados, nas empresas e a vontade ou necessidade de comprar pelo menor preço, nas pessoas, podem estimular a aceitação de desvios éticos e legais e até tentar justificá-los. Nos processos da Lava Jato, muitos empresários tentaram explicar a massiva corrupção afirmando que, se assim não agissem, seu concorrente o faria. Teriam sido “obrigados” a aceitar propostas indefensáveis para garantir a continuidade da empresa e que essa era a regra do jogo.

Essa incoerência ética não se sustenta, o desenvolvimento de um país depende da segurança jurídica, ou seja, regras claras e a garantia de que todos as cumprirão é o que estimula e mantém investimentos e a geração de empregos e renda. O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), criado em 2003, foi pioneiro nessa postura.

No Brasil, no rastro da ampla repercussão dos escândalos de corrupção que varreram o país, as políticas de integridade assumiram grande relevância, com códigos de ética e canal de denúncias, inclusive como condição para participação em negócios.

Essa necessidade passou a ser uma postura cobrada por investidores, consumidores e colaboradores mais conscientes, validando as métricas do ESG, tão em voga, definindo as obrigações com o meio ambiente, com o social (atenção à comunidade; diversidade, inclusão, segurança psicológica) e governança (combate a quaisquer desvios éticos e legais).

As empresas foram exortadas a assumir compromissos de respeito à convivência e à ética, não aceitando desvios, em todos os seus departamentos e áreas de atuação, exigindo o mesmo de fornecedores e clientes. A esfera pública também vem se alinhando à essa política, com a instalação de controladorias, corregedorias e ouvidorias, estimulando a cultura da integridade.

Acompanhando esse movimento, as associações representativas dos setores produtivos também devem adotar parâmetros de conduta setorial. O combate à corrupção, a defesa da legalidade e dos parâmetros ESG, não podem ser atitudes isoladas, tem que ser ampla. Para a boa convivência no ambiente de negócios, a postura uniforme de conformidade à lei e à ética nos segmentos produtivos preserva a segurança jurídica.

Em verdade, a autorregulação é um caminho que deve ser encorajado, definindo o código de ética setorial, buscando a prevenção de ilícitos, estabelecendo canal de denúncias, enfim, orientando a todos para respeitarem a lei, estimulando a preservação da leal competição e o desenvolvimento de um mercado sólido em princípios e valores.

O momento da tragédia que enfrentamos com a pandemia demonstra que a valorização da ética é fundamental, especialmente diante do oportunismo criminoso daqueles que se aproveitaram da urgência para obter vantagens às custas da saúde pública.

A cultura comportamental do meio empresarial deve evoluir, valorizando a proatividade, com as lideranças conduzindo os rumos éticos das empresas, com apoio das associações setoriais, sem ficarem à mercê de comandos externos que apontem desvios. Quem melhor conhece o mercado deve agir para isolar práticas que corroem a credibilidade e desfiguram os legítimos objetivos da iniciativa privada, que, para serem preservados, devem seguir as melhores práticas.

Essa inteireza ética, preventiva e protagonista resulta em benefícios para toda a sociedade e tem que ser fortalecida.

*Edson Luiz Vismona é advogado, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade - FNCP.  Foi secretário da justiça e defesa da cidadania do Estado de São Paulo (2000/2002)

Este é um conteúdo da Bússola, parceria entre a FSB Comunicação e a Exame. O texto não reflete necessariamente a opinião da Exame.

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