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Devedor profissional volta à pauta do Supremo

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Evasão fiscal de empresas tabagistas devedoras contumazes pode chegar a R$ 2,1 bilhões. (Ueslei Marcelino/Reuters)

Evasão fiscal de empresas tabagistas devedoras contumazes pode chegar a R$ 2,1 bilhões. (Ueslei Marcelino/Reuters)

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Da Redação

Publicado em 9 de junho de 2021 às 08h00.

Última atualização em 9 de junho de 2021 às 12h20.

Por Márcio de Freitas*

O Supremo Tribunal Federal volta a discutir nesta quinta-feira, 10, o cancelamento do registro de empresas tabagistas que fazem do não pagamento de tributos uma estratégia de negócio. Uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3952) proposta pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), que contesta o cancelamento do registro das devedoras, tramita há 14 anos no Supremo. Apesar dessa ação já ter sido julgada em 2018, o resultado – favorável ao fechamento das empresas devedoras contumazes pela Receita Federal – nunca foi proclamado. Ao todo, apenas em 2020, a evasão fiscal das empresas tabagistas contumazes em funcionamento e inativas no Brasil poderia ter gerado R$ 2,1 bilhões para o país, caso declarassem e pagassem seus impostos devidamente, segundo levantamento da indústria. Já o total em dívida, no acumulado dos anos, alcança R$ 28 bilhões, de acordo com dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Sem punição

Para Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) ao estruturarem seus negócios para não pagarem tributos, as devedoras contumazes conseguem uma redução artificial nos preços dos produtos, o que lhes confere uma competitividade desleal. “O Brasil não tem mais condições de aceitar essas práticas lesivas à concorrência e ao erário como algo menor. O impacto econômico é gigantesco e toda a sociedade sofre com isso”, afirma. Enquanto isso, a prática segue sem punição, e o país contabiliza perdas que ultrapassam R$ 100 bilhões (dívida ativa) quando considerados apenas os setores de combustíveis e tabaco. Mas a prática é comum em outros setores.

5G Transparente

Nesta quarta, a Huawei inaugura o Centro Global de Transparência de Segurança Cibernética e Proteção de Privacidade no campus da empresa em Dongguan, na China. É o maior centro de proteção de cibersegurança do mundo e será a primeira vez que a Huawei irá compartilhar suas práticas de P&D em segurança cibernética com a indústria, reforçando o compromisso com a transparência. O novo centro vai fornecer produtos e versões de software da Huawei, documentos técnicos, ferramentas de teste, ambientes de teste e suporte técnico necessário, e estará aberto a governos, clientes e parceiros do mundo todo para recursos, incluindo viagens e intercâmbios remotos, especialistas técnicos e ambiente de teste e verificação.

Novo Head no BNY Mellon

Peterson Paz é o novo Head de Operações do negócio de Asset Servicing para o Brasil do BNY Mellon. Com mais de 25 anos de experiência no mercado financeiro, ele está no banco há quase seis anos, e liderava as equipes de relacionamento com clientes e novos negócios de Asset Servicing na América Latina e Caribe. A partir de agora, ele terá duplo reporte a Theresa Messina, Global Head de Operações, e Lizandro Arnoni, Head de Asset Servicing para a América Latina e Caribe. Marcus Moraes assumirá como Head de Relationship Management para o Brasil, sendo responsável por toda a equipe que conduz os relacionamentos com os clientes de Asset Servicing no país – até então, ele e Peterson dividiam a liderança dessa equipe.

energia elétrica

Linhas de transmissão de energia elétrica, em Brasília. (Ueslei Marcelino/Reuters)

Energia sem carbono

O Engie Brasil Innovation Day começa no dia 17 para discutir como a inovação pode contribuir para um mundo neutro em carbono. Em formato online, o evento será transmitido pelo canal da Engie Brasil no Youtube e contará com a presença de gestores da empresa, especialistas em inovação e representantes de startups. O economista Ricardo Amorim será o convidado especial, eleito pela Revista Forbes como uma das 100 pessoas mais influentes do país. Quatro projetos apoiados pela empresa serão apresentados no evento. Entre eles está o Desagregador Virtual, sistema de monitoramento do consumo de energia elétrica que pode ajudar empresas a economizar até 40% no valor da conta de luz.

Marketplace de energia

Atuando com tecnologia, gestão e comercialização de energia, a Esfera Energia anunciou o primeiro marketplace do setor, o hub CotaçãoA plataforma, totalmente digital e automatizada, já conta com mais de 130 comercializadoras cadastradas. Somente na fase de testes, a solução já transacionou mais de 100 MW médios por mês, o que equivale a mais de R$10 milhões dependendo do PLD mensal. A novidade será disponibilizada gratuitamente para todo o mercado de forma gradual.

Baú moderno

A Moby Self Storage, empresa de soluções de armazenamento, acaba de inaugurar sua quarta unidade na cidade do Rio de Janeiro. A expansão pega carona no bom momento do setor – que, segundo a Associação Brasileira de Self-storage (Asbrass), cresceu 10% desde o início da pandemia –, e faz parte do plano de negócios da Prolifico Group. A gestora de ativos imobiliários que controla a Moby pretende investir R$400 milhões no Brasil até 2023.

Reforço na banca

O escritório Dias Carneiro Advogados tem dois novos sócios, para as áreas Tributária e Aduaneira, e Resolução de Conflitos e Contencioso Cível: Maurício Chapinoti e Álvaro Brito Arantes. Chapinoti atua em consultoria e contencioso tributário. Arantes tem quase 20 anos de experiência na área de contencioso cível estratégico.

trabalho

(Luis Alvarez/Getty Images)

Há vagas

O Digio está recrutando profissionais de diversas áreas como tecnologia, produtos, crédito e UX. No total, são 25 vagas para cargos de estágio, analista, especialista e coordenação. Há também oportunidades para o programa de estágio Vital+Idade, que recruta estagiários acima de 45 anos.

Telemedicina

A Clínica SO.U expande atendimento ortopédico para todo o Brasil com lançamento de aplicativo próprio. A clínica aposta na telemedicina para alcançar pessoas que buscam por atendimento ortopédico de qualidade e que morem em outras localidades. Só no ano passado, foram realizados mais de 3.500 atendimentos entre consultas presenciais e online, o que corresponde a um aumento de 28% em comparação ao mesmo período do ano anterior, pré pandemia.

Recrutar é preciso

A CTG Brasil implantou ferramenta para monitorar a qualidade do processo de seleção de novos profissionais para a companhia. A iniciativa avalia e integra dados sobre a satisfação de candidatos e gestores envolvidos em processos seletivos, auxiliando no aperfeiçoamento da dinâmica de Recrutamento e Seleção liderada pela área de Pessoas & Cultura da companhia. “Ouvir os candidatos nos dá insumos para evoluirmos cada vez mais em como proporcionar a melhor experiência para os profissionais, contribuindo para a atração e a retenção de talentos alinhados aos nossos valores. Além disso, o uso de dados nos traz embasamento para promovermos melhorias estratégicas”, diz Giovanna Poladian, diretora de Pessoas & Cultura da CTG Brasil

Floresta - sustentabilidade

Sustentável

Fomentando iniciativas sustentáveis, a Natural One lançou no Dia do Meio Ambiente, o Coletivo Natural para estimular empreendedores sociais a tirar seus negócios do papel. A Companhia divulgou vídeo teaser, produzido pela Content House, para apresentar o Coletivo. “Criamos essa iniciativa como um pontapé inicial para ações de suporte a transformações sócio-ambientais que vão melhorar o mundo nos próximos anos”, afirma Rafael Catolé, diretor de marketing da Natural One

Ipiranga diversa

Diversidade é valor para a Ipiranga, que tem investido para a formação de um time cada vez mais diverso e inclusivo. Por meio do seu programa de diversidade e inclusão, a Ipiranga foi oficialmente uma das patrocinadoras da sétima edição da Feira Divers/A, promovida pela Mais Diversidade. O objetivo permanente é conectar estudantes e jovens profissionais LGBTQIA+ de todo o Brasil a empresas que desejam ter times mais diversos.

Copa Village

De 17 a 20 de junho acontecerá, na Sociedade Hípica Brasileira, a I Copa Village Mall – Concurso de Saltos Nacional, com a participação dos melhores cavaleiros e amazonas em atividade no país. Uma das provas, no dia 20 de junho, levará o nome do Grupo Orthopride, que patrocina o evento.  A competição é válida para o Ranking Nacional de Saltos da Confederação Brasileira de Hipismo e será transmitida online.

*Márcio de Freitas é analista político da FSB Comunicação

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