O Brasil vem se destacando no cenário mundial da criptoeconomia. O país já é o sétimo do mundo em adoção de criptoativos, de acordo com o último levantamento da Chainalysis. A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) aponta que o número de brasileiros que investem em cripto, estimado em 6 milhões, já superou o da bolsa de valores, que é de 5 milhões. Ou seja, hoje as criptomoedas atraem mais investidores que o mercado de ações e essa tendência só tende a aumentar.

Isso porque a nova Lei 14.478 que regulamenta as empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais pretende aumentar a proteção às pessoas e empresas que investem em cripto, fomentando o uso cada vez maior no país. A maior inclusão financeira promovida pelo uso massivo das criptomoedas no dia a dia dos cidadãos gera uma maior liberdade, dando a cada pessoa o poder de usar seu dinheiro quando e onde quiser.

Diante do crescimento acelerado, a cada ano, os criptoativos representam uma parte importante na declaração do Imposto de Renda dos brasileiros. E as empresas prestadoras de serviços financeiros vêm adotando medidas para facilitar a vida do contribuinte na hora de declarar.

Por onde começar?

O primeiro passo é saber se você precisa declarar suas criptos. São obrigados a declarar moedas digitais (criptomoedas) os cidadãos brasileiros que possuam patrimônio, durante o ano-calendário, igual ou superior a R$ 5 mil (por tipo de criptoativo). A regra também se aplica aos que tenham alienado mais de R$ 35.000,00 em pelo menos um mês do ano-calendário.

O segundo passo é saber onde declarar

A partir de R$ 5 mil, por tipo de criptoativo, deve ser declarado no Grupo 08 da Ficha de Bens e Direitos, seguindo o código especificado pela Receita Federal. Os valores devem ser declarados em reais, considerando as cotações nas datas quando as moedas digitais foram adquiridas. Dessa forma, você irá reportar o quanto você pagou pelas criptomoedas no momento da compra, e não o quanto elas valem hoje.

Se você tem ativos em mais de uma corretora, precisará buscar os dados em cada uma delas. As que operam de acordo com a Instrução Normativa nº 1888, como a Bitso, já prestam informações à Receita Federal sobre as operações realizadas em sua plataforma. Ainda assim, é responsabilidade do usuário incluir as informações sobre suas operações com criptoativos na sua Declaração de Imposto de Renda, calcular o Ganho de Capital (GCAP) e emitir a guia de recolhimento do imposto incidente (DARF).

Essa tarefa costumava ser trabalhosa, mas, hoje, o contribuinte conta com plataformas que automatizam o serviço e trazem as informações já compiladas com rapidez e segurança. A Bitso e a Declare Cripto, por exemplo, disponibilizam gratuitamente aos clientes a Ficha de Bens e Direitos das operações feitas em sua plataforma.

Com essas informações em mãos, o próximo passo é preencher o campo “Discriminação” da declaração de IRPF, descrever os detalhes das suas operações e informar o saldo referente ao período solicitado. Vale lembrar que a Receita Federal pede a informação sobre o número total de criptoativos adquiridos e o custo médio de aquisição desses ativos no ano-referência. Para obter esse valor, quando realizada mais de uma compra, é necessário saber o custo exato de cada uma, ponderar pela fração adquirida do criptoativo, chegando assim ao custo médio da aquisição.

Plataformas confiáveis de declaração de criptoativos oferecem um auxílio importante para encurtar o caminho e prover, de forma segura, as informações que você precisa. Procure aquela recomendada pela sua corretora e, se ainda assim você tiver dúvidas durante o processo de declaração, entre em contato com o suporte ao cliente da plataforma de declaração ou da exchange. Preste as contas ao leão sem medo e sem erro e aproveite o poder das criptomoedas para usar seu dinheiro a qualquer hora e em qualquer lugar.

*Thales Freitas é CEO da Bitso Brasil, e Denis Rocho é CEO da Declare Cripto

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