Por Cezar Miola*

Por alguns dias, no final de abril, notícias a respeito da rede pública de educação ocuparam manchetes em diversos veículos de comunicação pelo país. No Piauí, o título dizia: “Fiscalização encontra escola com um banheiro para todos os alunos sem porta”. Em São Paulo, fiscalização em colégios “verifica alimentos vencidos, bebedouros quebrados e brinquedos enferrujados”. Em Santa Catarina, “atendimento a pessoas com deficiência é o maior desafio”. Essa atenção da mídia em todas as regiões a um grave problema brasileiro não é coincidência; é fruto de duas ações realizadas de forma complementar.

A primeira e principal delas foi a Operação Educação, lançada pelos Tribunais de Contas com o objetivo de verificar a infraestrutura das escolas públicas no Brasil. Entre os dias 24 e 26 de abril, 785 auditores de 32 tribunais estiveram em campo fazendo vistorias em mais de mil colégios, uma iniciativa coordenada que representará um marco para o controle externo nacional.

O que a Operação Educação tem feito?

Para compreender a magnitude da ação, é necessário considerar as dimensões de um território com distâncias continentais e complexidades regionais impostas por características de cada estado e município. Por três dias, equipes dos tribunais enfrentaram esses desafios e colheram informações sobre acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico, energia elétrica, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos nas 1.088 escolas públicas estaduais e municipais visitadas, distribuídas por mais de 500 municípios. Os dados foram lançados em tempo real em uma plataforma especialmente criada para permitir a entrega de relatórios completos ao final da inspeção.

A operação exigiu esforços e organização sem precedentes, com a contribuição de conselheiros, auditores e técnicos dos Tribunais de Contas espalhados pelo país. Para o sucesso da iniciativa, foi fundamental a descentralização das ações, com a instalação de salas de controle nos tribunais: cada uma adequada à realidade local e organizada para repassar dados para a Sala de Situação central, localizada no TCE-SP.

Os resultados servirão de subsídio para a atuação dos Tribunais Contas na fiscalização do setor daqui para a frente. O TCE-MG, por exemplo, identificou que 45% das escolas auditadas não têm câmeras de segurança. Já o TCE-PI aferiu que todas as unidades visitadas não haviam passado por vistoria do Corpo de Bombeiros. Estes e outros dados vão servir de insumo para o aprimoramento da educação pública no país.

A Operação Educação, além disso, se tornou pauta nacional, alimentando o debate a respeito das carências da estrutura escolar brasileira. E isso só foi possível em razão da segunda ação, realizada de forma complementar. Em paralelo ao trabalho dos mais de 700 auditores, equipes de comunicação dos tribunais atuaram conjuntamente para divulgar a operação e apoiar a cobertura da imprensa profissional, ampliando a divulgação das informações de interesse público. Para chegar a esse resultado, a área de comunicação da entidade promoveu treinamento com os núcleos de imprensa dos órgãos de controle, ofereceu um pacote de conteúdos e alinhou as ações para que a iniciativa ganhasse força local e o tema conquistasse uma proporção nacional. A consequência desse esforço apareceu nos principais telejornais do país, além dos jornais impressos, rádios, portais e colunas de todas as regiões.

Olhadas em perspectiva, a Operação Educação e a ação de comunicação representam um marco a respeito da capacidade de organização e mobilização dos Tribunais de Contas. O controle externo provou ser capaz de promover ações coordenadas com abrangência nacional, de forma simultânea e eficaz. A Operação Educação pode e deve ser um marco para a fiscalização no Brasil, servindo de referência para novos projetos, em diferentes setores da gestão pública.

*Cezar  Miola é presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

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