Uma parceria entre o Executivo, o Legislativo e o setor produtivo quer destravar o Brasil do ponto de vista econômico e social e combater o chamado Custo Brasil, avaliado em R$ 1,5 trilhão, o que representa 22% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Calculado a partir de uma parceria da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), comandada por Carlos Alexandre Da Costa, e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), o Custo Brasil foi materializado em 12 eixos de uma mandala que incluem gargalos de infraestrutura, necessidade de qualificação de mão-de-obra, um sistema tributário caótico, dificuldades para quem quer empreender, dentre outros elementos. Para combater esse custo extra, foi criado, no fim de junho, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, presidida pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP).

Durante a live Brasil Competitivo: caminhos para destravar o país, realizada na última quarta-feira, 13, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), o secretário Carlos Alexandre da Costa e o CEO da Toyota no Brasil, Rafael Chang, discutiram como o Estado gigante atrapalha o Brasil e como o aumento da competitividade pode beneficiar não apenas os empresários, mas também o cidadão comum, com o aumento na geração de emprego e renda.

Carlos da Costa enumerou diversos avanços já realizados durante o atual governo, como a aprovação do Marco Legal do saneamento, do gás, a aprovação da MP da Liberdade Econômica e do Ambiente de Negócios.

“Avançamos em medidas para tirar o Estado do cangote de quem produz”, diz.

Alexis Fonteyne afirmou que a Frente Parlamentar tem como objetivo resolver as maneiras por uma ótica global, sem se ater às demandas setoriais específicas. “Queremos criar um círculo virtuoso, gerar uma inclusão social produtiva, com todo mundo ganhando o seu, seja como empregado ou como empreendedor”, afirma o deputado.

Para o CEO da Toyota, a parceria entre os diversos atores é fundamental.

“Nós acreditamos no Brasil. Mas precisamos de previsibilidade, ter clara a direção que será dada às políticas públicas e às reformas”, completou o empresário.

Dentre elas, está a reforma tributária que tramita no Senado, a PEC 110, relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), coordenador de Sistema Tributário da Frente, que prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado, o IVA Dual, com um tributo exclusivo para a União e outros unificando os impostos de estados e municípios.

Para o deputado, é fundamental o governo garantir transparência e confiança na hora da cobrança de impostos.

“O Banco Mundial calculou que as empresas brasileiras gastam 1.500 horas calculando e declarando impostos. Eu não sei, por exemplo, quanto pago de imposto na caneta, no automóvel, o cidadão precisa ter essa transparência”, diz Alexis.

Para Carlos Da Costa, a reforma é fundamental para o aumento da competitividade das empresas no país.

“O mais importante ponto da reforma para a redução do custo Brasil e aumento da competitividade, está relacionado aos impostos indiretos, que acabam por aumentar o custo das empresas e o preço para os consumidores. Nós esperamos simplificação, desburocratização e segurança jurídica”, declara Chang.

Dentre os projetos de infraestrutura defendidos pelos debatedores, estão o Marco Legal das Ferrovias, do setor elétrico e outras propostas, como a possibilidade de emissão de debêntures para investimentos em infraestrutura.

“Temos vários projetos, como o marco legal das ferrovias e a BR do Mar (navegação de cabotagem), que abrem a possibilidade para combinar modais, reduzir custos e atrair investimentos privados para modernizar a infraestrutura do país”, afirma Rafael Chang.

“Quanto mais livre o mercado for, maior será a concorrência e o desempenho econômico será melhor”, diz Carlos Da Costa.

“Avançamos no saneamento, tínhamos uma situação vergonhosa. Tínhamos estádios para Copa do Mundo, mas 110 milhões de brasileiros sem esgoto tratado e 35 milhões sem água potável. É preciso destravar investimentos para os empreendimentos em infraestrutura andarem”, afirma Alexis.

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