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Bússola & Cia: Nova Lei de Falências é prioridade para Economia

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Nova Lei de Falências busca evitar eventual quebradeira de empresas na pandemia (Thinkstock/Thinkstock)

Nova Lei de Falências busca evitar eventual quebradeira de empresas na pandemia (Thinkstock/Thinkstock)

Isabela Rovaroto

Isabela Rovaroto

Publicado em 28 de outubro de 2020 às 10h00.

Falência primeiro

A aprovação pelo Senado da nova Lei de Falências é tratada no Ministério da Economia como prioridade na agenda do Congresso. A mudança na legislação busca evitar que a eventual quebradeira de empresas, pelos efeitos da pandemia nos negócios, acabe também deixando o capital das firmas morrer por falta de mecanismo legal que permita alguma forma de salvar pelo menos parte dos investimentos. Esse seria um dispositivo importante para ajudar na recuperação dos setores produtivos no período pós-Covid.

Recuperando a energia 

Até meados de outubro, o Brasil registra retração de 2,7% no consumo de energia elétrica em comparação com o ano passado. Mas os últimos meses apresentam recuperação depois da queda de 12,1% em abril, pior número anual. Na primeira quinzena deste mês, a alta em relação ao mesmo período de 2020 foi de 4,8%. Enquanto o gasto no setor industrial caiu, a quarentena forçada elevou o consumo residencial em cerca de 2%. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Giro capital

As instituições financeiras habilitadas concederam até esta semana cerca de R$ 64,6 bilhões em empréstimos com garantias do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito do Fundo Garantidor de Investimentos (PEAC/FGI). Só entre 15 a 21 de outubro, os valores contratados com base na garantia do programa tiveram aumento de quase R$ 1,9 bilhão. Os recursos para capital de giro e investimentos atenderam mais de 86 mil empresas de pequeno e médio porte.

Atraindo estrangeiros

A Apex-Brasil contabiliza até outubro bons resultados na atração de investimentos estrangeiros diretos, apesar das dificuldades provocadas pelo coronavírus em 2020. A agência calcula mais de US$ 4 bilhões atraídos por 119 atendimentos qualificados a investidores e 44 ações para apresentar oportunidades brasileiras com a participação de 6,1 mil pessoas em diferentes campos de negócios.

Comida caseira

O consumo em restaurantes registrou queda de 25,7% em setembro. E os pagamentos com benefício-refeição retraíram 45,6% em relação a 2019, segundo pesquisa da Fipe/Alelo. Mas o número de estabelecimentos que fizeram esse tipo de transação diminuiu apenas 2,9%. Já nos supermercados, o aumento foi de 1,3% no total gasto, comparando com o mesmo mês do ano anterior.

Mãozinha ao compliance

Em iniciativa inédita, a Fundação Dom Cabral capacitará cerca de 90 pequenas empresas sobre compliance. O Programa Hands On Compliance é gratuito e direcionado a firmas que atuam com engenharia, conservação, metalurgia e meio ambiente - e conta com patrocínio da CCR. A metodologia do projeto foi desenvolvida pelo Centro de Governança, Risco e Compliance da Dom Cabral.

Poluição tributária

O setor sucroenergético ainda tem esperança de que o governador João Dória (SP) desista de aumentar a alíquota de ICMS do etanol hidratado de 12% para 13,2% a partir de 2021. Apontam a perda de competitividade do combustível renovável frente ao fóssil. E alegam que haverá estímulo aos sonegadores, que usam o etanol com principal parcela para fugir dos impostos. Há ainda o ponto ambiental: estudo inédito do setor mostra que o consumo de gasolina em São Paulo pode aumentar até 17 milhões de litros por mês, ou mais 35 mil toneladas de emissões de CO2 na atmosfera.

Economia digital

Um dos impactos da pandemia foi acelerar o processo de digitalização do governo. Hoje já são mais de 1 mil serviços públicos digitalizados, isso em menos de dois anos. Mais de 81 milhões de pessoas são usuárias do gov.br, com acesso para obter informações e solicitar serviços on-line. A economia para o governo é estimada em R$ 500 milhões.

Luiz Fux - STF - royalties - petróleo

Fiat Fux

O adiamento do julgamento dos royalties do petróleo no Supremo Tribunal Federal evitará uma queda de arrecadação brutal de até R$ 57 bilhões para o Estado do Rio de Janeiro em cinco anos. O pedido de postergação foi levado pelo governador Cláudio Castro (RJ) ao presidente do STF, Luiz Fux. Mas essa perda também seria sentida em várias cidades. A histórica Paraty perderia 52% de sua receita corrente líquida e ficaria praticamente inviabilizada administrativamente.

Parceria tecno

O Banco Carrefour inicia o seu primeiro ciclo de aceleração do Liga Emerging Technologies. O programa, que já está com as inscrições abertas, tem como objetivo prospectar, selecionar e acelerar startups de tecnologias emergentes. Além do Banco Carrefour, o Grupo Boticário também participa da iniciativa, em parceria com a Liga Ventures - plataforma de inovação aberta para interações entre startups e empresas.

Cadastro para startups

O projeto do braço financeiro do Grupo Carrefour tem o foco na experiência de clientes e busca startups que possam ajudar a revolucionar as soluções financeiras e construir o posicionamento da marca centrado no consumidor. As startups interessadas poderão se cadastrar na página do programa até o dia 29 de novembro: https://liga.ventures/emerging-technologies/

Cartão no aluguel

A QuintoAndar e Elo fecharam parceria permitindo o pagamento do aluguel de imóvel com o cartão, oferecendo desconto de R$ 100 na mensalidade. Quatro meses de aluguel consecutivos pagos darão também 4 mil pontos Livelo.

Prédios em Vila Nova Conceição, um dos bairros mais caros de São Paulo

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