Por Alexandre Loures e Flávio Castro*

A decisão do Facebook de estender a suspensão de Donald Trump de suas redes sociais até 2023 deve ter efeitos muito além da comunicação digital do ex-presidente norte-americano.

Os perfis de Trump no Facebook e no Instagram estão suspensos desde 7 de janeiro, um dia depois de seus apoiadores invadirem o Capitólio, porque suas publicações em redes sociais foram entendidas como uma incitação ao ato. O Conselho de Supervisão da plataforma – órgão fundado pelo próprio Facebook para assessorar a plataforma na tomada de decisões que envolvem liberdade de expressão e limites na publicação de conteúdo considerado nocivo – ratificou a decisão.

Mas o fez com algumas críticas: a ausência de um prazo para a suspensão foi considerada "inapropriada" pelo órgão, que cobrou transparência do Facebook em sua política de penalidades. O tratamento especial dispensado a contas de personalidades públicas – que se beneficiam de regras muito mais brandas que usuários comuns – também foi questionado pelo conselho.

Nesse contexto, a medida contra Trump acabou por representar uma virada de chave significativa nas regras de conteúdo da empresa, que está acabando com a política de tratamento especial para contas de políticos.

"Não trataremos o conteúdo postado por políticos de forma diferente do conteúdo postado por outra pessoa. Em vez disso, vamos simplesmente aplicar nosso teste de equilíbrio de valor jornalístico da mesma maneira a todo o conteúdo, medindo se o valor de interesse público do conteúdo supera o risco potencial de dano ao deixá-lo de lado", anunciou a empresa, em seu blog oficial.

As mudanças incluem uma escala de penalidades para pessoas públicas que violarem regras de moderação, como cometer bullying ou incitar violência, por exemplo. A rede também vai tornar público quando usuários recebem uma advertência que pode resultar em suspensão. E em caso de reincidência, a conta poderá ser excluída.

Não é difícil imaginar que a nova política da plataforma deve ter impacto no cenário político brasileiro e pesar bastante no desenho das estratégias digitais para as eleições de 2022 – certamente um elemento que está no radar da big tech.

Mas um questionamento inescapável é o que se dá em torno da soberania digital dos países. É válido que uma empresa detenha o poder de intervir em postagens de personalidades públicas e políticos em todo o mundo? Por outro lado, é justo que essa empresa seja condescendente com eventuais abusos praticados por políticos em suas redes sociais e dispense tratamento diferenciado a esses perfis? É uma discussão de extrema importância e que ainda está muito longe de chegar a um consenso.

*Alexandre Loures e Flávio Castro são sócios da FSB Comunicação

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