Por Victor Bicca Neto*

O enredo da discussão sobre resíduos sólidos no Brasil daria um belo filme. Após mais de 35 anos, ainda debatemos esse tema. A verdade é que essa questão ficou 20 anos no Congresso Nacional aguardando aprovação. 

Todavia, depois de muita discussão e protelamento da votação, um tremendo esforço organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), pela Frente Parlamentar Ambientalista e liderado pelo Deputado Arnaldo Jardim assegurou a aprovação da lei em 2010. 

Desde então, ao longo desses 15 anos, tivemos acordos setoriais, judicialização, muitos lixões, pouca coleta seletiva, aproveitamento energético, centrais de custódia, poucos aterros sanitários, muitos catadores, pouca educação ambiental e um alto nível de desinformação.

Uma lei em construção

O panorama do setor de resíduos sólidos no Brasil depende do ponto de vista de cada setor que faz parte desse ecossistema, com cada um puxando a sardinha para seu lado e, muitas vezes, priorizando apenas seus próprios interesses imediatos. 

No entanto, é inegável que avançamos muito nessa discussão. Hoje, o tema da gestão de resíduos e a reciclagem estão consolidadas na sociedade, principalmente entre os mais jovens. Todos têm consciência da sua importância. 

Até o BBB 25 tratou da reciclagem. Desde 2015, o Brasil recicla mais de 65% das embalagens colocadas no mercado. O país é campeão mundial de reciclagem de latas de alumínio. Temas como reuso e retornabilidade avançam rapidamente, e a chamada economia circular já é realidade. Já viram a embalagem de OMO produzida com lixo do mar? A lei pegou!

Avanços e entraves

Todavia, temas como plásticos de uso único, falta de investimentos, o avanço limitado da coleta seletiva, os créditos de reciclagem e a pouca vontade política para priorizar a gestão de resíduos ainda são preocupantes. 

O Brasil é um país continental, com grandes desigualdades econômicas e sociais, o que torna a implementação de políticas públicas ambientais muito mais difícil. 

Precisamos de mais investimento na gestão dos resíduos, mais educação ambiental, mais coleta seletiva, mais destinação adequada da fração orgânica do lixo, mais atenção com os catadores, mais inovação, mais indústria recicladora, mais rastreabilidade, mais transparência, menos lixões e muito mais informação.

Informação como aliada

A desinformação é a grande inimiga da lei de resíduos sólidos. Enquanto cada setor manipular a informação conforme seus interesses, avançar no que ainda precisa ser feito será difícil. 

Precisamos juntar esforços e com muita transparência eliminar as barreiras que ainda existem para seguirmos avançando. A boa notícia é a que a lei de resíduos sólidos pegou.

*Victor Bicca Neto é ex-Presidente do CEMPRE/Compromisso Empresarial Para a Reciclagem e da ABIR/ Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas.

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