A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, escolhido como relator por sorteio.

O caso tramita sob sigilo, mas essa condição poderá ser reavaliada. O processo chegou ao Supremo devido ao envolvimento de pessoas com foro privilegiado, incluindo ministros do STJ. Zanin já encaminhou o processo para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Esquema de venda de sentenças

As investigações, reveladas inicialmente pela revista Veja, apontam que advogados e lobistas, com o apoio de funcionários de gabinetes, participavam de um esquema de compra e venda de decisões judiciais em pelo menos quatro gabinetes de ministros do STJ.

Funcionário investigado no STJ

Segundo apurações, um dos funcionários teria operado o esquema em dois gabinetes diferentes, estando há 20 anos no tribunal. O presidente do STJ, Herman Benjamin, em entrevista ao GLOBO, confirmou a existência de indícios confiáveis contra o servidor, que foi afastado e está sob Processo Administrativo Disciplinar.

Colaboração com as investigações

“Espero que em breve tenhamos a questão definida. A Polícia Federal segue com as apurações, e não tenho controle sobre o que acontece, nem desejo ter. O que posso fazer é colaborar”, afirmou Benjamin, destacando que computadores já foram apreendidos e enviados à Polícia Federal.

Ministros do STJ possuem prerrogativa de foro no STF, conforme estabelecido pela Constituição Federal.