Rio de Janeiro - Entrar com um processo de reparação econômica pelos danos sofridos durante a ditadura ou depor na Comissão da Verdade, que investiga violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, é uma dolorida volta ao passado. Reunir documentos, puxar pela memória, relatar fatos, datas e nomes são providências necessárias, mas penosas. Pensando nas pessoas que tomaram essas iniciativas e em outras vítimas da violência do Estado, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça lançou o projeto Clínicas do Testemunho, que prestará durante dois anos atendimento psicológico a ex-presos e perseguidos políticos e suas famílias.

Quatro projetos-piloto começarão os atendimentos - dois em São Paulo, um no Rio de Janeiro e um em Porto Alegre, com investimentos federais de R$ 2,4 milhões. Um quinto projeto, em Recife, é patrocinado pelo governo de Pernambuco, ao custo de R$ 600 mil. O primeiro passo é a chamada pública de adesão voluntária ao projeto, que começou esta semana e vai até 6 de abril. Em outra frente, o projeto capacitará profissionais de saúde mental para o atendimento a vítimas do abuso estatal.

"A ideia surgiu a partir dos dez anos de atuação da Comissão de Anistia e dos milhares de testemunhos colhidos voluntariamente. Esse processo histórico e político de dar voz aos que foram calados arbitrariamente, por si só, é terapêutico. Para muitos, significa a libertação do peso da imposição do silêncio e do esquecimento. Sentimos que era preciso um passo adiante. O dever de reparação, como se sabe, é imprescritível. E cabe ao Estado, outrora criminoso, manter um serviço de apoio psicológico aos que ele mesmo prejudicou", diz o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão.

Entre 1991 e 2010, o Grupo Tortura Nunca Mais ofereceu atendimento psicológico a vítimas de torturas durante a ditadura, em um projeto financiado por organismos internacionais. A psicóloga Vera Vital Brasil fez parte da primeira equipe de terapeutas do Tortura Nunca Mais e agora coordena o projeto-piloto no Rio de Janeiro, que atendimentos em grupo e individuais. "A Comissão de Anistia percebeu o quanto as pessoas precisam de atendimento psicoterápico. As marcas da tortura não se extinguem quando cessa a tortura. A violência da tortura é irreparável. O que se pode conseguir é ter alívio psíquico, entender o processo de outra maneira", diz Vera, ela mesma ex-presa política. No projeto do Rio também está previsto o acompanhamento de pessoas que decidem depor na Comissão da Verdade.

Presa entre 1970 e 1974 e torturada nas dependências da repressão em São Paulo e no Rio, Ana Miranda procurou o atendimento do Tortura Nunca Mais em 2001, quando, depois de muita insistência de amigos e parentes, decidiu entrar com o processo de reparação econômica. Ana teve que se submeter até mesmo a um exame para provar a inexistência de um rim, perdido em consequência das torturas.

"Nessa época fiquei deprimida, tive crises de alergia. A violência foi deles e eu tinha que correr atrás de provar o que tinha sofrido. Fui me tratar na clínica do Tortura Nunca Mais. Os terapeutas têm um olhar diferenciado que ajuda muito. O sofrimento não passa, mas você consegue dar outro significado. As Clínicas do Testemunho têm esse sentido", diz Ana que, depois da prisão, concluiu o curso de Farmácia na UFRJ.

Reparação

Um dos projetos de São Paulo será coordenado pelo psicanalista Moisés Rodrigues da Silva Júnior, diretor do grupo Projetos Terapêuticos. Moisés optou por atendimentos apenas em grupo. "A gente acredita na potência que um grupo comporta, o suporte de um coletivo é fundamental. Atendemos pessoas que têm histórias de violência, mas quem sofreu a violência foi a sociedade, os grupos são articuladores potentes entre o indivíduo e o social", diz Moisés.

Em Porto Alegre, a psicanalista Bárbara Conte, responsável pelo projeto-piloto da Clínica do Testemunho, tem planos de atender até 70 pessoas nos próximos dois anos no que ela chama de "escutas psicanalíticas". "É a possibilidade de falar de algo que ficou engasgado. Quanto maior a violência, mais a pessoa se fecha. Quando se fala em reparação, não é esquecer, mas abrir a possibilidade de dar um novo destino a uma experiência traumática", diz Bárbara, que atenderá pessoas que sofreram diretamente violações por parte do Estado e parentes de até segundo grau, além de capacitar profissionais para tratar dessas vítimas.