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Vetos de Bolsonaro em lei eleitoral serão analisados quarta, diz Bezerra

Presidente sancionou projeto que flexibiliza regras partidárias, mas vetou trecho que abria brecha para aumentar dinheiro público em campanhas

Jair Bolsonaro: presidente sancionou com vetos a lei que altera regras eleitorais  (Isac Nóbrega/PR/Flickr)

Jair Bolsonaro: presidente sancionou com vetos a lei que altera regras eleitorais (Isac Nóbrega/PR/Flickr)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 30 de setembro de 2019 às 17h26.

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre margem para aumentar o valor de recursos públicos em campanhas eleitorais deverão ser analisados pelo Congresso já nesta quarta-feira, 2, de acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Os vetos são analisados em uma sessão que reúne senadores e deputados e precisam de 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara para serem derrubados. Como o projeto foi sancionado na sexta-feira, 27, os itens que o presidente vetou não precisariam ser analisados na próxima sessão do Congresso. Mas, já há movimentações para retomar parte do conteúdo original da proposta.

Bolsonaro sancionou o projeto que flexibiliza regras partidárias mas vetou trecho que abria brecha para parlamentares aumentarem o valor de dinheiro público destinado a campanhas eleitorais. Ao todo, foram 14 vetos à proposta, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Além do artigo sobre o fundo eleitoral, Bolsonaro rejeitou outros trechos polêmicos, como a retomada da propaganda partidária na TV e no rádio e a anistia a multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.

Entre os senadores, disse Fernando Bezerra, a tendência é manter os vetos, já que o Senado, quando votou o projeto, retirou todas as regras que beneficiam partidos políticos - deixando no texto apenas a parte que trata do fundo eleitoral. A Câmara, na sequência, retomou uma série de itens. "Acho que, aqui no Senado vão ser mantidos. Foi uma decisão do Senado enxugar o texto", comentou o líder do governo.

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