Aeroporto de Brasília, um dos concedidos à iniciativa privada: governo garante que concessão não provocará aumento de tarifas (Divulgação)
Da Redação
Publicado em 7 de fevereiro de 2012 às 12h16.
São Paulo* - Os vencedores dos leilões de concessão dos aeroportos de Guarulhos e Brasília garantiram que as obras necessárias para melhorar o desempenhos nestes aeroportos ficarão prontas até a Copa do Mundo em 2014.
Gustavo Rocha, presidente do Grupo Invepar, que venceu a disputa pela concessão do Aeroporto de Guarulhos, afirmou que o terceiro terminal de passageiros do maior aeroporto brasileiro será concluído antes do início do evento esportivo sediado pelo Brasil."Esta será nossa prioridade, e desde já trabalharemos com foco neste objetivo", disse.
Mesmo no caso do aeroporto de Viracopos, em Campinas, cidade que não sediará jogos da Copa, a promessa é de que as principais obras sejam concluídas até 2014. "A cidade não vai ter Copa, mas entregaremos tudo no prazo", afirmou Carlos Bottarelli, presidente da Triunfo Participações, empresa que compõe o consórcio vencedor de Viracopos.
De acordo com a estimativa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), os concessionários vencedores passam a administrar os aeroportos no início de maio. O prazo de transição, segundo a agência, é de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis.
Investimentos
O Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse que os contratos de concessão dos aeroportos terão como base um sistema de metas para cada tipo de serviço prestado nos aeroportos. Estas metas estarão vinculadas aos investimentos que serão feitos em cada aeroporto.
"As metas serão acompanhadas no dia-a-dia pela ANAC. Quando elas forem atingidas, os concessionários serão obrigados a investir mais nos aeroportos", declarou.
De acordo com informações da ANAC, para o Aeroporto de Brasília estão previstos 626,53 milhões de reais em investimentos até a Copa de 2014. Está prevista a construção de um novo terminal com capacidade para atender dois milhões de passageiros por ano.
Para Viracopos, os investimentos até a Copa chegarão a 873,05 milhões de reais. Deve ser construído um novo terminal para 5,5 milhões de passageiros por ano.
No caso de Guarulhos, os investimentos serão de 1,38 bilhão de reais, o que inclui a construção do novo terminal, com capacidade para sete milhões de passageiros por ano. Além dos terminais, estão previstas obras de ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso, entre outras.
A ANAC aplicará uma multa aos concessionários em caso de descumprimento do contrato, no valor de 150 milhões de reais, mais 1,5 milhão de reais por dia de atraso.
Sem aumento
Bittencourt garantiu que a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília não implicará no aumento das tarifas de passagens e serviços para os passageiros. "O modelo de concessão dos aeroportos não prevê, em hipótese alguma, o aumento das tarifas", afirmou.
Segundo o diretor-presidente da ANAC, Marcelo Guaranys, o modelo atual de cálculo do preço das passagens aéreas prevê um controle e regulação tendo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como parâmetro. "Trata-se de um teto para as tarifas, e isto não vai mudar", declarou.
Para Guaranys, os preços aos passageiros devem até diminuir com a concessão dos aeroportos à iniciativa privada. "Estamos inserindo a concorrência nos aeroportos brasileiros. Esperamos, assim, que a qualidade dos serviços aumente e o preço caia."
*Atualizada às 16h25