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Lula e Bolsonaro são os nomes que estão à frente na disputa pela Presidência da República (SOPA Images/Andressa Anholete/Getty Images)
Alessandra Azevedo
Publicado em 18 de agosto de 2022 às 18h22.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira, 18, o tempo que cada candidato à Presidência da República terá para propagandas eleitorais gratuitas, que começam a ser veiculadas no rádio e na televisão em 26 de agosto. O horário eleitoral gratuito, no primeiro turno das eleições, vai até 29 de setembro.
À frente na disputa pelo Palácio do Planalto, os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), que têm as coligações mais fortes, terão direito a metade do tempo total de propaganda distribuído entre todos os candidatos (veja a divisão completa abaixo).
Os partidos podem pedir para que o TSE revise os números até o fim desta quinta-feira. O julgamento definitivo sobre o tema será na terça-feira, 23.
Veja como foi distribuído o tempo de propaganda eleitoral gratuita, organizado do maior tempo para o menor:
O TSE sorteou a ordem de veiculação do primeiro dia de propaganda para presidente. A cada dia, essa ordem muda. O que estiver em primeiro lugar em um dia, cairá para o último no dia seguinte. Veja a ordem prevista para o dia 26 de agosto:
Durante os 35 dias de propaganda eleitoral gratuita, os candidatos também terão direto a inserções de 30 segundos na programação:
Ficarão de fora do horário eleitoral gratuito Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP) e Eymael (DC), por não terem cumprido a chamada cláusula de barreira, regra de desempenho exigida para que os partidos tenham acesso ao tempo de propaganda e ao fundo partidário.
A exigência é que, nas eleições de 2018, as legendas tenham conseguido eleger pelo menos nove deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da federação, ou tenham obtido no mínimo 1,5% dos votos válidos, também distribuídos em nove ou mais unidades da federação, com pelo menos 1% dos votos válidos em cada uma delas.
Serão dois blocos de propagandas por dia no rádio, às 7h e às 12h, e dois na televisão, às 13h e às 20h30. Cada um terá 12 minutos e 30 segundos de duração. Além disso, haverá inserções de 30 segundos durante a programação das emissoras, entre 5h e meia-noite.
Pelas regras do TSE, 10% do tempo total são divididos igualmente entre os candidatos. Os outros 90% são calculados com base na representação na Câmara dos Deputados dos partidos que fazem parte das coligações. Ou seja, quanto mais deputados uma legenda tiver conseguido eleger em 2018, mais o presidenciável apoiado por ela aparecerá na programação.
As propagandas dos candidatos à Presidência serão exibidas às terças-feiras, quintas-feiras e sábados. As dos candidatos a deputados federais serão nesses mesmos dias, em horários diferentes, e as dos candidatos a governadores, senadores e deputados estaduais/distritais entrarão no ar às segundas, quartas e sextas-feiras.
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