O número de moradores em Minas Gerais retirados de suas casas pela mineradora Vale, desde que ocorreu a tragédia de Brumadinho (MG), está próximo dos quatro dígitos. Segundo dados fornecidos pela mineradora, são 973 atingidos de cinco cidades diferentes. Esse total não leva em conta aqueles que precisaram deixar suas residências, mas já retornaram com autorização da Defesa Civil do estado. O último episódio, ocorrido neste sábado (16), se deu em uma comunidade rural de Rio Preto (MG). Conforme decisões judiciais recentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pode ser que moradores em Itabira e Ouro Preto também precisem sair de onde moram.

As evacuações se tornaram frequentes após o rompimento da barragem da Mina do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro, deixando 206 mortos e 102 desaparecidos, segundo os registros mais recentes. De acordo com a Vale, 261 pessoas que sobreviveram estão fora de suas casas.

Desde então, o receio de novas tragédias fez com que mineradoras passassem a reavaliar suas estruturas em todo o país e a aumentar o fator de segurança de algumas delas, de um para dois. Essa alteração torna obrigatório o acionamento da sirene para evacuação imediata de quem vive na zona de autossalvamento, isto é, em toda a área abaixo da barragem que seria alagada em menos de 30 minutos ou que está situada a uma distância de menos de 10 quilômetros (km).

Rio Preto

Foi o que ocorreu em Rio Preto, com a Pequena Central Hidrelétrica Mello, operada pela Vale. O problema teria ocorrido devido à elevação do nível de água, em decorrência de chuvas na região. Segundo nota divulgada pela mineradora, ao aumentar o fator de segurança, 29 pessoas precisaram ser retiradas de suas residências.

"A Vale está monitorando a situação e reforça que o nível de água do reservatório não extrapolou o limite de estabilidade da barragem e o acionamento do plano de emergência foi preventivo. A barragem encontra-se estável", registra a nota.

Rio Preto está localizado na região da Zona da Mata, próximo à divisa com o estado do Rio de Janeiro, a 385 quilômetros de Belo Horizonte. A mineradora informou que está prestando assistência aos moradores afetados e disponibilizou hospedagem, alimentação e transporte.

De acordo com nota divulgada hoje (18) pela Defesa Civil de Minas Gerais, foi estruturado um Posto de Comando, com a participação da Defesa Civil do município, da Polícia Militar e de representantes da Vale. Os órgãos estão compartilhando informações e estabelecendo um plano de ação diante da situação.

Evacuações

Além de Rio Preto e Brumadinho, já foram evacuadas pela Vale comunidades nas cidades mineiras de Barão de Cocais, Nova Lima e Ouro Preto. Moradores também já foram retirados de suas casas em Itatiaiuçu (MG), devido aos riscos envolvendo uma estrutura da Arcellor Mittal, e em Rio Acima (MG), após problema constatado pela empresa Minérios Nacional.

As evacuações não estão restritas à Minas Gerais. No sábado (16), cerca de 520 famílias foram retiradas de áreas próximas ao Rio Jaburu, em Ubajara, no Ceará. A medida foi necessária após a Agência Nacional de Águas (ANA) embargar provisoriamente a barragem Granjeiro, de propriedade da empresa Agroserra Companhia Agroindustrial Serra da Ibiapaba. De acordo com o órgão, medidas de contenção da erosão na estrutura já foram concluídas e está em andamento a escavação de um canal que permitirá o controle do volume de água no reservatório.

Nova evacuações

A possibilidade de novas evacuações foi reforçada por duas decisões do TJMG publicadas na semana passada, que deu 10 dias para a Vale comprovar a segurança de barragens situadas em Itabira (MG). Caso as garantias não sejam apresentadas no prazo concedido, a mineradora deverá retirar de suas casas moradores de comunidades do município e também da cidade vizinha, Santa Maria de Itabira (MG).

As decisões, assinadas pela juíza Dayane Rey da Silva, atendem pedidos formulados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em ações civis públicas que questionam a segurança das barragens Pontal e Santana, ambas de responsabilidade da Vale. Em outro processo, a mesma magistrada determinou, na sexta-feira (15), que a mineradora interrompa a disposição de rejeitos nas barragens Dique Minervino e Dique Cordão Nova Vista, também em Itabira.

O TJMG determinou ainda, na quinta-feira (14), a paralisação das atividades da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto. A decisão é da juíza Ana Paula Lobo de Freitas e atende pedido do MPMG. Na mina, que pertence à Vale, fica a barragem do Doutor, estrutura que demanda intervenções urgentes de segurança, conforme documento datado de 13 de março, assinado pela consultoria Tüv Süd, a mesma que havia concedido a declaração de estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho.

A juíza deu prazo de três dias para que as defesas civis do estado e do município prestem informações sobre a necessidade de evacuação da população do distrito de Antônio Pereira. Em nota, a Vale informa que a Barragem do Doutor possui declaração de estabilidade com validade e que uma inspeção da Agência Nacional de Mineração (ANM), realizada em 14 de março, constatou que a estrutura não possui nenhuma anomalia relevante ou situação que comprometa a sua segurança.

Bloqueio

Diante das evacuações, o MPMG e a Defensoria Pública de Minas Gerais vêm solicitando à Justiça bloqueio de recursos da Vale para assegurar as indenizações e as medidas de assistência às populações afetadas. No início do mês, foi acatado pedido para bloquear R$ 50 milhões com o intuito de garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos moradores que foram retirados de suas casas em Barão de Cocais.

Hoje (18), a Vale anunciou ter tomado ciência de que está impedida de movimentar mais R$ 1 bilhão, conforme liminar que busca permitir a reparação dos danos sofridos pela população afetada na evacuação em Macacos, distrito de Nova Lima.

Outras decisões do TJMG já haviam levado ao bloqueio de R$ 11 bilhões da mineradora, com o intuito de garantir recursos para a reparação dos danos causados na tragédia de Brumadinho. Por sua vez, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) bloqueou mais R$ 1,6 bilhão, visando assegurar o pagamento das indenizações trabalhistas relacionadas com o rompimento da barragem. Grande parte das vítimas afetadas em Brumadinho são empregados da Vale e de empresas terceirizadas que prestam serviço à mineradora.