Rio de Janeiro - A autorização provisória de operação para uma nova barragem para a mina de Brucutu, da Vale, a maior da companhia em Minas Gerais, deverá ser concedida pela Secretaria do Ambiente do Estado na próxima semana, dependendo apenas de uma conclusão do Ibama, disse à Reuters o subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da Semad, Geraldo Abreu.

A afirmação foi feita após representantes da Vale informarem nesta semana, em uma audiência pública, que a demora na liberação de licenciamento ambiental para alguns projetos da companhia poderia reduzir fortemente sua atividade em Minas Gerais, onde está concentrada cerca de 60 por cento da produção da maior produtora global de minério de ferro.

Um dos projetos que estariam prejudicados, segundo a Vale, seria a nova barragem de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo.

Abreu ressaltou, no entanto, que o licenciamento da nova estrutura de Brucutu segue conforme o esperado e o diálogo com a Vale tem sido constante e transparente.

"Eu sinceramente fiquei sem entender, eu acho que (essas declarações) não correspondem com as tratativas que nós temos tido com a empresa", afirmou Abreu.

Segundo ele, a Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) aguarda atualmente apenas um parecer oficial do Ibama de que condicionantes foram cumpridas pela empresa para que possa liberar a operação.

Na audiência pública, a Vale explicou que há 88 projetos em análise pelos órgãos licenciadores e que, no caso da não obtenção das licenças, uma das possíveis consequências seria a queda de até 50 por cento do volume de minério de ferro produzido pela Vale em Minas Gerais nos próximos três anos, passando do atual patamar de 200 milhões de tonelada/ano para 100 milhões de toneladas/ano.

Abreu admitiu que praticamente todas as licenças avaliadas estão atrasadas, mas ressaltou que isso está mais ligado a um problema estrutural do sistema do que ao rompimento da barragem da Samarco, joint venture da Vale com a BHP Billiton.

De qualquer forma, o processo de licenciamento ficará mais rigoroso diante do desastre, acrescentou. Ele disse ainda que a secretaria está em diálogo permanente com representantes da Vale para traçar metas. "Nós temos feito isso permanentemente", afirmou.

"Eu não vou negar que nós temos dificuldades estruturais, isso é do conhecimento de todo mundo... Mas ao mesmo tempo eu não posso dizer que estou largando as empresas na mão, porque isso não é verdade, tenho conversado com todas", afirmou Abreu.

Regras mais rígidas

O subsecretário destacou ainda que, após o rompimento da barragem da Samarco, em novembro do ano passado, a secretaria participa de uma comissão composta por representantes da indústria, universidades e órgãos técnicos, para a implementação de melhorias nas regras de controle nas estruturas de depósito de rejeitos no Estado.

O resultado da comissão deve ser publicado em abril, assim com as novas regras de licenciamento, mas Abreu adiantou que foi identificado que em todos os acidentes em barragens dos últimos 15 anos as estruturas utilizavam uma determinada técnica de alteamento chamada "a montante", quando são criados degraus para dentro do reservatório.

"A conclusão que está se apontando é que essas barragens que têm essa técnica de engenharia de alteamento a montante deverão ser objeto de um conjunto de regras que evitem novos acidentes", afirmou.

Algumas dessas regras seriam a realização de uma auditoria extraordinária anual para verificar possíveis liquefações nessas estruturas, limitações na realização de aldeamentos, planos para o descomissionamento da barragem quando a estrutura chegar ao fim da vida.

"As outras barragens, que são a maioria no Estado, não receberiam grandes alterações no ponto de vista das normas", afirmou Abreu.

"Então nós decidimos colocar para rodar essas outras barragens a partir desse mês, e as que tiverem alteamento a montante nós vamos aguardar que as novas normas possam ser publicadas para que a orientação do licenciamento siga essas normas, que serão mais restritivas...", afirmou.

Abreu ressaltou que a maioria das barragens da Vale não utiliza essa engenharia e, no caso específico de Brucutu, não há alteamento, já que é uma estrutura nova.

Segundo ele, as barragens da mineradora brasileira que utilizam essa técnica não foram construídas por ela, como foi o caso da barragem da Samarco.