A ministra da Cultura, Marta Suplicy, participa de cerimônia que premia uma série de iniciativas da cultura indígenaA ministra da Cultura, Marta Suplicy, participa de cerimônia que premia uma série de iniciativas da cultura indígena (Valter Campanato/ABr)
Da Redação
Publicado em 23 de julho de 2013 às 23h34.
Brasília - A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse hoje (23) que já está com a presidenta Dilma Rousseff o material que vai sustentar o decreto criando o vale-cultura. Segundo ela, a previsão é do benefício entrar em vigor dentro de dois meses.
"O vale-cultura já está na Presidência [da República] para que ela [a presidenta Dilma Rousseff] possa assinar o decreto", disse Marta Suplicy, que participou de uma cerimônia que premia uma série de iniciativas da cultura indígena.
Além do decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura terá ainda de publicar uma portaria para que o benefício possa entrar em vigor. "A portaria não vai demorar [será emitida após o decreto] porque durante este trâmite estamos agilizando o processo. Calculamos que em setembro vamos deslanchar isso", declarou a ministra.
Pela lei aprovada em 2012, o vale-cultura terá o valor mensal de R$ 50 e será destinado a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.
Na semana passada, Marta Suplicy informou que uma pesquisa feita pelo ministério constatou que a maior parte dos 18,8 milhões de trabalhadores beneficiados pela medida pretende usar o vale para ir ao teatro. Segundo a ministra, o benefício será concedido por meio de um cartão magnético que poderá ser usado em estabelecimentos que vendam produtos culturais, incluindo bancas de jornais.