São Paulo - O Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) aprovou nesta terça-feira, 12, um novo Plano de Demissão Voluntária (PDV) e o Programa de Redução de Jornada para conter a crise financeira da instituição.

O Conselho também aprovou que 2.338 das 11.072 vagas da USP sejam reservadas para a seleção pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), um aumento de 57% com relação ao número ofertado neste ano.

Do total de vagas para o Enem, 1.155 serão reservadas para alunos de escola pública e 586 para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas - aumento de 11,3% e 376,4% respectivamente, em relação às reservas para o vestibular de 2016.

De acordo com o reitor Marco Antônio Zago, não há uma estimativa do número de funcionários a aderirem ao PDV, mas o gasto com o plano será limitado a R$ 118,3 milhões - valor remanescente do primeiro programa, aprovado em 2014 e que teve adesão de 1.433 servidores e no qual foram gastos R$ 281 milhões.

"Aquilo que cortar é importante. Se saírem só cinco está ótimo, mas, se saírem 600, melhor. Para nós é muito importante porque é uma redução em um tópico muito sensível para a universidade, que é a folha de pagamento", disse o reitor.

No primeiro semestre deste ano, a folha de pagamentos da USP consumiu 105,7% dos recursos repassados pelo Estado.

Para fechar as contas, a USP vem usando reservas bancárias desde junho de 2012 e viu o saldo de sua poupança despencar de R$ 3,61 bilhões para R$ 1,3 bilhão, no fim do ano passado. A previsão no plano orçamentário plurianual previa que os cofres praticamente zerariam até 2018.

No entanto, Zago se disse otimista com as medidas aprovadas nesta terça para ajudar a instituição a equilibrar suas contas até 2018 e preservar as reservas financeiras da USP.

Segundo Zago, a universidade enfrenta uma segunda fase de crise. Ele afirmou que a crise se agravou em razão do menor repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - principal fonte de recurso das universidades paulistas - pelo Estado, que teve a maior queda de arrecadação dos últimos 13 anos no primeiro quadrimestre deste ano. A universidade já estima encerrar 2016 com um déficit de R$ 868 milhões, 60% a mais do que o previsto inicialmente.

"Temos frustração de uma expectativa de receita de 390 milhões (em função da queda de arrecadação de ICMS). Não é mais má gestão da universidade, mas um problema da economia que está refletindo aqui e que temos que nos adaptar", disse Zago.

Críticas

O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) não apoia o novo PDV, que, segundo eles, deve agravar o "sucateamento" da universidade. Para o sindicato, o primeiro PDV teve como reflexos a suspensão de novas matrículas nas cinco creches da universidade e, principalmente, o fechamento de 21% dos leitos do Hospital Universitário (HU), que levou à consequente queda de 30% nos atendimentos e de 25% nos procedimentos cirúrgicos. Os problemas aconteceram por causa da saída de mais funcionários dessas unidades do que o previsto.

O reitor disse não "antecipar" nenhuma dificuldade para as unidades com o novo PDV. "Não temos uma situação de crise por falta de servidores, o que há é que temos servidores muito mal distribuídos nas funções e isso é uma herança do passado."

Para evitar um aprofundamento na crise do hospital, a reitoria já definiu que o novo PDV não poderá ser utilizado por médicos e profissionais de enfermagem. A proposta de redução de jornada também exclui os servidores ligados aos serviços de saúde.

No entanto, Zago afirmou que não vai contratar novos médicos e profissionais da área de saúde para o HU. Ele disse que a universidade precisa se concentrar em investir em suas atividades fim: ensino e pesquisa. "Quem tem que cuidar de (atendimento de) saúde são as secretarias municipal e estadual de Saúde e o Ministério da Saúde", disse o reitor.

Vestibular

Apenas três unidades da USP não reservaram uma parcela de vagas do vestibular a serem preenchidas pelo Enem: a Faculdade de Medicina, o Instituto de Física e a Escola de Engenharia de São Carlos.

A oferta de vagas pelo Enem é a principal aposta da reitoria para atingir a meta de 50% de alunos ingressantes oriundos de escola pública até 2018.

Para o pró-reitor de graduação, Antônio Carlos Hernandes, a previsão é de que, se mantida a proporção de ingressos de escola pública pela Fuvest, a universidade alcance em 2017 40% de alunos oriundos da rede pública de ensino.

No entanto, Hernandes afirmou que no próximo semestre a USP já deve iniciar um novo debate sobre as ações para garantir o alcance da meta para 2018. "Os principais focos dessa discussão serão: ampliar a reserva de vagas para o Enem em 30% para todos os cursos ou mudar o vestibular da Fuvest".

Zago também admitiu que a discussão sobre cotas precisará ser feita. "2017 será um ano de teste para ver até que ponto vamos modificar ou não nossa política. Se vamos continuar do jeito que está ou admitir para a votação do Conselho Universitário a introdução de cotas pura e simplesmente na Fuvest."