Protesto no Makenzie contra declarações racistas de aluno (João Pinheiro/Divulgação)
Clara Cerioni
Publicado em 2 de novembro de 2018 às 08h00.
Última atualização em 2 de novembro de 2018 às 08h00.
São Paulo – A semana foi movimentada nas universidades brasileiras na semana após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República.
Na Universidade de Brasília (UnB), um grupo de apoiadores de Bolsonaro fez uma manifestação na segunda-feira (29) e algumas aulas foram canceladas.
O ato promoveu um bate-boca entre os manifestantes favoráveis ao presidente eleito e estudantes da universidade, mas, segundo a universidade, não houve confronto.
A direçãos da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) também se posicionou a respeito de um caso relacionado às eleições 2018 que ocorreu dentro da instituição na segunda.
A manifestação da FEA é relacionada a uma foto de alunos do curso de Administração dentro de uma sala de aula, que circulou nas redes sociais em conjunto com a manchete da eleição de Bolsonaro.
Três estudantes estão sentados em frente à uma mesa, onde foi posicionada uma placa com a frase “está com medo, petista safada?” e “a nova era está chegando”, vestindo fantasias de exército e em apoio ao presidente americano Donald Trump.
O terceiro estudante veste uma roupa em referência ao ditador norte-coreano Kim-Jong Un, e segura um revólver, que ainda não se sabe se é falso ou não. Um quarto estudante está escondido por trás de uma bandeira histórica americana, atualmente símbolo do patriotismo do país.
A nota da FEA se posiciona em repúdio às “ações de incitação à violência que estão ocorrendo dentro do ambiente da USP, e particularmente da FEA”, também afirmando que o “que pode ser pensado como ‘brincadeira’ pode ser o estopim para um aumento da agressividade e mesmo ameaças”, além de assegurar que “ações que intimidem, ofendam e causem reações e danos serão rigorosamente coibidas e punidas”.
Na terça-feira (30) foi a vez da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo. Alunos fizeram um protesto contra um estudante de direito que publicou dois vídeos em uma rede social incitando violência contra os negros.
No dia de votação do segundo turno, o estudante de direito, identificado como Pedro Bellintani Baleotii, de 25 anos, fez uma gravação em que afirmava que estava indo votar “armado com faca, pistola, o diabo, louco pra ver um vadio, vagabundo com camiseta vermelha e já matar logo”.
Segundos depois ele vira a câmera para um motoqueiro negro e diz: “essa negraiada vai morrer! Vai morrer!”. No vídeo, o aluno aparece vestindo uma camiseta com o rosto do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ele foi demitido do escritório em que atuava como advogado e suspenso da universidade.
Na semana antes da eleição, a Justiça Eleitoral de alguns estados determinou ações policiais e de fiscalização eleitoral em 17 universidades públicas.
Elas incluiram retirada de bandeiras antifascistas, apreensão de materiais e questionamento de professores e alunos, com justificativa de evitar "campanha eleitoral" em prédio público.
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu no sábado (27), véspera do segundo turno, uma liminar suspendendo as decisões, atendendo a um pedido da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge. .
Nesta quarta-feira (31), a liminar foi mantida por unanimidade pelos 9 ministros do Supremo presentes à sessão.
Em seu pronunciamento, Carmem Lúcia disse que impedir a manifestação plural do pensamento é "trancar a universidade, silenciar estudantes e amordaçar professores. A única força legitimada para invadir as universidades é a das ideias livres e plurais. Qualquer outra que ali ingresse, é tirana. E tirania é o exato contrário da democracia."
O ministro Alexandre de Moraes disse que o artigo que embasou a decisão da Justiça Eleitoral não comporta a interpretação que foi dada.
Segundo ele, o artigo 37 não prevê limitar a liberdade de opinião. "Como que uma decisão judicial vai proibir uma aula que vai ocorrer ainda? Fere a liberdade de reunião, de manifestação, (houve) uma censura prévia", disse Moraes.
Gilmar Mendes também se manifestou sobre o ocorrido. "É inadmissível que num ambiente em que se deve impetrar o livre debate de ideias se proponha um policiamento político e ideológico na rotina acadêmica", disse o ministro.
O ministro Luís Roberto Barroso disse que num estado democrático de direito, a liberdade de expressão deve ter preferência sobre outras liberdades- especialmente no Brasil que viveu um período de restrição, na Ditadura Militar.
"Em nome da religião, do anticomunismo, da segurança pública, da moral, da família, dos bons costumes a história brasileira nessa matéria tem sido assinalada pela intolerância, pela perseguição e pelo cerceamento da liberdade", disse.