A derrota do governo no Senado na votação do projeto que aumenta a rastreabilidade das emendas parlamentares destacou a divisão entre os partidos da base aliada. Dos 15 parlamentares do PSD, partido do líder interino do governo no Senado, Otto Alencar (BA), sete votaram pela exclusão do termo “bloqueio” no texto, que permitiria cortes mais amplos nas verbas parlamentares.

Outro partido relevante, o União Brasil, decidiu integralmente pelo corte do termo, consolidando uma importante vitória do centrão.

Como votaram os partidos no Senado

A fidelidade do PT foi destaque, com sete votos pela manutenção do bloqueio. Já a maioria dos senadores do MDB optou por não comparecer ou se abster da votação. Veja o resumo do placar:

• Pela retirada do bloqueio: PL (13), PSD (7), União Brasil (7), entre outros.
• Pela manutenção do bloqueio: PT (7), PSD (3), PSB (1).

Alessandro Vieira (SE) votou pela retirada do termo “bloqueio”, enquanto Giordano (SP) foi a favor da manutenção.

Diferenças entre “bloqueio” e “contingenciamento”

A exclusão do termo “bloqueio” significa que o governo poderá realizar cortes apenas em situações específicas, como queda nas receitas, o chamado “contingenciamento”. No entanto, bloqueios permitiriam cortes mais frequentes, quando as despesas aumentam, o que seria mais vantajoso para o Executivo.

O relator do projeto, Angelo Coronel (PSD-BA), tentou incluir o termo “bloqueio” a pedido do governo, mas a base aliada foi insuficiente para manter o trecho. O texto-base, que já havia sido aprovado anteriormente, retorna agora para a Câmara dos Deputados.

Vitória do centrão em outros pontos

Além da questão dos bloqueios, o União Brasil conseguiu derrubar um artigo que previa destinar 50% das emendas de comissão para a área da saúde. Outra alteração relevante foi o aumento do número de emendas de bancada, que subiu de oito para dez, favorecendo os parlamentares.