Brasil

Um dia depois tumulto, Moro volta a discutir com deputados do PSOL

Um dia depois de tumulto na Câmara quando discutida-se condenação em 2ª instância, ministro voltou a discutir com deputados, desta vez pelas redes sociais

Sergio Moro: Moro afirmou que partido se posicionou contra o enquadramento de milícias como organizações criminosas (Rafael Marchante/Reuters)

Sergio Moro: Moro afirmou que partido se posicionou contra o enquadramento de milícias como organizações criminosas (Rafael Marchante/Reuters)

AO

Agência O Globo

Publicado em 13 de fevereiro de 2020 às 13h31.

Última atualização em 13 de fevereiro de 2020 às 13h32.

Brasília – Um dia depois de deixar a Câmara em função de um tumulto na sessão em que era discutida a prisão após a condenação em segunda instância, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a discutir com deputados do PSOL, desta vez pelas redes sociais.

Moro afirmou que, ao longo do debate em torno do pacote anticrime, o partido se posicionou contra o enquadramento de milícias como organizações criminosas. Ele foi rebatido pelos parlamentares Marcelo Freixo e Gláuber Braga, ambos do Rio.

No texto enviado à Câmara, Moro acrescentava à lei de organizações criminosas nomes de facções do tráfico com origem no Rio, em São Paulo e no Amazonas, além de “milícias ou outras associações como localmente denominadas”.

A inspiração era a legislação italiana, que cita o nome de grupos da máfia. O grupo de trabalho que analisou as propostas retirou a lista nominal, mantendo o artigo sobre as organizações criminosas como já estava na lei. A supressão foi endossada até pelo relator, deputado Capitão Augusto(PL-SP), alinhado a Moro, como uma maneira de facilitar a aprovação.

“Pronto!E tiramos a lista das facções. Aí, deixamos aberto”, disse,ao longo das discussões. A legislação define que uma organização criminosa é formada por quatro ou mais pessoas e é “estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas”. Por outro lado, em 2012, uma lei acrescentou ao Código Penal a tipificação do crime de milícias,com pena de quatro a oito anos de prisão.

Nesta manhã, no entanto, Moro publicou no Twitter uma mensagem com críticas ao PSOL pela posição.

Na quarta-feira, em meio à discussão com Braga que culminou no encerramento da sessão, Moro já havia citado o argumento. O deputado o chamou de “mentiroso” na ocasião. Nesta quinta, Glauber voltou a usar o termo nas redes sociais, em resposta ao ministro. Freixo respondeu no Twitter e também no plenário da Câmara.

“O senhor (Moro) tratava de milícia de forma precária e com pouco conteúdo. Ele (Moro) listava uma série de facões e colocava, entre as facções, as milícias. Nós chamamos a atenção para dizer:“Está errado, ministro”. Existe o tráfico, que é um crime, e a milícia, que é outro crime. No tráfico, existem as facções do tráfico.

Na milícia, tem os grupos milicianos. Você não pode pegar milicia e dizer que é uma facção, como se fosse do tráfico.Porque tráfico é um crime, milícia é outro crime, por mais que cada vez estejam mais próximos. O senhor errou no texto, e nós consertamos o texto”, disse Freixo.

Os deputados que integravam o grupo de trabalho começaram a recolher assinaturas para a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que federalizava a investigação do crime de milícia, levando as apurações para o âmbito da Polícia Federal eo julgamento dos casos para a Justiça Federal. O texto não chegou a ser protocolado formalmente.

Acompanhe tudo sobre:CongressoPSOL – Partido Socialismo e LiberdadeSergio Moro

Mais de Brasil

Acidente com ônibus escolar deixa 23 mortos em Alagoas

Dino determina que Prefeitura de SP cobre serviço funerário com valores de antes da privatização

Incêndio atinge trem da Linha 9-Esmeralda neste domingo; veja vídeo

Ações isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP