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TV e rádios estatais suspendem transmissões religiosas

A ideia é substituir a atual programação, apenas católica e evangélica, por uma faixa que respeite o critério da pluralidade máxima

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 28 de março de 2011 às 20h35.

Brasília - Depois de uma discussão que consumiu dez meses e gerou muita polêmica, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal que opera a TV Brasil e oito emissoras públicas de rádio, resolveu suspender a veiculação de seus programas religiosos, a partir de setembro. A decisão foi tomada na semana passada pelo Conselho Curador (CC) da instituição, que elabora a linha editorial dos veículos que lhe são subordinados.

A ideia é substituir a atual programação, apenas católica e evangélica, por uma faixa que "respeitando o critério da pluralidade máxima das vivências religiosas", segundo a Resolução 02/2011 do CC, inclua outras crenças. A Arquidiocese do Rio de Janeiro, responsável por parte da programação, informou não ter sido notificada e que não se pronunciaria sobre o assunto, mas afirmou que a questão ainda não está completamente decidida.

Quatro programas serão atingidos pela decisão do órgão: na TV Brasil, os católicos "A Santa Missa" e "Palavras de Vida", exibidos aos domingos, e o evangélico "Reencontro", aos sábados; na Rádio Nacional de Brasília, a missa católica dominical. A discussão começou em junho de 2010, a partir de reclamações de telespectadores à Ouvidoria contra o virtual monopólio da programação religiosa, por apenas duas confissões, em uma empresa pública.

Foi feita uma audiência pública, uma consulta (que recebeu 141 "contribuições" de telespectadores e ouvintes), duas reuniões da Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador e quatro encontros do próprio conselho, que trataram do tema. O resultado foi a resolução aprovada.

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