Brasil

TSE tem 1,4 mil processos para julgar até 19 de dezembro

Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto– restam 1.455


	Mais da metade dos processos residuais – 874 – são relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa
 (Elza Fiúza/ABr)

Mais da metade dos processos residuais – 874 – são relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa (Elza Fiúza/ABr)

DR

Da Redação

Publicado em 3 de dezembro de 2012 às 18h21.

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cumprir a meta estipulada pela presidenta Cármen Lúcia e julgar todos os processos relativos às eleições deste ano até dia 19 de dezembro, data das diplomações.

Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto– restam 1.455.

Serão realizadas seis sessões plenárias até o fim do prazo, mas a principal meta era que houvesse pelo menos uma decisão individual sobre cada processo. De acordo com o TSE, os casos pendentes não envolvem candidatos cuja situação possa afetar a situação do primeiro ou do segundo turno. A diretoria do tribunal fez um levantamento dos casos de maior destaque, que já foram todos julgados.

Mais da metade dos processos residuais – 874 – são relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa. No total, a corte recebeu 3.346 casos abordando a nova lei, de 2010, que criou e reformulou hipóteses de inelegibilidade. A norma não foi aplicada nas eleições gerais daquele ano porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que nova regra eleitoral demoraria um ano para produzir efeitos.

Atualmente, o TSE está sem um membro titular, em razão da aposentadoria do ministro Arnaldo Versiani. O acervo ficou sob responsabilidade da ministra substituta Luciana Lóssio.

Acompanhe tudo sobre:EleiçõesJustiçaLegislação

Mais de Brasil

Sessão de hoje do STF será mantida mesmo após tentativa de atentado

Moraes diz que tentativa de atentado em Brasília não é um fato isolado

Moraes autoriza buscas em endereços associados a homem morto em tentativa de atentado

Brasil deixa a COP29, levando na mala tensão com Argentina no G20