Reporter colaborador, em Brasília
Publicado em 19 de abril de 2023 às 12h52.
Última atualização em 19 de abril de 2023 às 12h56.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta quarta-feira, 19, que a cassação do vereador Uner Augusto (PRTB), suplente dele na Câmara de vereadores de Belo Horizonte, foi uma decisão “ideológica”.
Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa que elegeu Ferreira vereador de Belo Horizonte em 2020 foi cassada por uso de candidaturas laranjas de mulheres para fraudar a cota de gênero.
A decisão foi confirmada nesta terça-feira, 18, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
“Eu lamento. O Uner foi um vereador, uma pessoa ativa, combativa. Uma pessoa que se preocupa com Belo Horizonte. Infelizmente hoje o direito (sic) tem tomado esse posicionamento ideológico e não, de fato, constitucional”, disse à EXAME.
O parlamentar alegou ainda que, em decisão anterior, o TRE “foi unânime” em manter a chapa do PRTB.
“Quando chegou no TSE essa decisão reverteu. No mínimo uma coincidência muito grande, visto que de forma unânime nós ganhamos no TRE. Então infelizmente hoje as decisões judiciais estão sendo muito mais decididas por questões relacionais do que de fato de direito”, pontuou.
A decisão da Corte Superior Eleitoral acatou um pedido do PSOL que solicitava a revisão do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que havia inicialmente negado a existência da fraude eleitoral.
Sobre as acusações de que a chapa teria usado candidaturas laranjas de mulheres para fraudar a cota de gênero, Nikolas afirmou que são “completamente” infundadas.
“Eu tive votos suficientes para poder fazer minha própria cadeira. O vereador não tem participação nenhuma na formação da chapa. Então o que passa disso é a narrativa e histeria coletiva, porque eles querem achar algo contra mim e vão ficar tentando achar aí pro resto da vida”, disse.
Por lei, o partido precisa cumprir a cota mínima de 30% de representantes do gênero feminino na nominata.
O agora ex-vereador Uner Augusto havia assumido em fevereiro deste ano, mas perdeu o mandato após o TSE constatar indícios de fraude na chapa, tais como votação quase zerada de quatro candidatas mulheres (seis votos, cinco votos, um voto e nenhum voto), assim como ausência de gastos eleitorais, realização de campanha e apoio para um candidato homem.
Em seu discurso de despedida, Uber disse que “a esquerda radical” da Câmara de BH “louva ditadores, que têm bandidos de estimação, que odeia a vida humana gerada no ventre materno, que saliva para corromper as mentes e os corações das crianças e jovens da nossa cidade, confessem: doeu, incomodou. Incomodou tanto que tiveram que recorrer a ajuda em Brasília para tentar se livrar desse vereador, conservador e de direita".
Com a confirmação do TRE-MG, a saída de Uner Augusto da Casa Legislativa e a anulação dos votos do PRTB, o posto será ocupado pelo primeiro suplente, César Augusto Cunha Dias (Solidariedade), mais conhecido como "Cesar Gordin da Galoucura".
Ele tomará posse nos próximos dias.
Gordin foi vereador entre fevereiro de 2019 e dezembro de 2020, secretário de Esportes de Santa Luzia e é ex-presidente da torcida organizada do Atlético Mineiro, a Galoucura.
"Vencemos na urna e hoje o TRE reconheceu isso. Bora pra cima, vamos fazer nesses 2 anos muito mais do que muita gente faz em 4", celebrou Cesar Gordin nas redes sociais.