Rio - A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, informou nesta noite o cancelamento da construção de sete embarcações do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS).

O contrato foi renegociado em acordo extrajudicial para manter a construção de outras oito embarcações, das quais três já estão em andamento. O Promef era um dos principais programas da empresa sob a gestão de Sérgio Machado, ex-presidente da subsidiária e um dos delatores de caciques do PMDB na Operação Lava Jato.

De acordo com o comunicado da empresa, foi celebrado nesta terça-feira, 28, um Instrumento Particular de Transação Extrajudicial (TEJ) para renegociar os termos do contrato. O acordo também prevê "o encerramento de pendências contratuais existentes", como a negociação de multas e rescisões contratuais por atrasos em outros projetos.

Foram mantidos os contratos de três navios suezmax, um petroleiro de grandes dimensões, e cinco aframax, de menor proporção. A previsão é que as embarcações sejam concluídas até 2019. Pelo acordo, foram canceladas as encomendas de quatro suezmax e três aframax.

Ao todo, foram contratadas 47 embarcações que atuavam no transporte de petróleo e combustíveis entre as plataformas, centros e terminais de distribuição. Apenas 14 foram concluídas e 13 tiveram os contratos rescindidos por falhas na execução das obras. Ao todo, a Transpetro investiu R$ 5,5 bilhões nos contratos.

As encomendas da subsidiária da Petrobras eram a principal aposta da indústria naval para seu ressurgimento, a partir das políticas de incentivo estabelecidas nos governos Lula e Dilma.

A partir da criação da política de conteúdo local, que exigia investimentos na indústria nacional, diversas empreiteiras passaram a investir no segmento para a construção de embarcações de apoio e também de plataformas.

O EAS, alvo do primeiro acordo de renegociação da Transpetro, é uma joint venture entre Camargo Correa e Queiroz Galvão, ambas envolvidas na Operação Lava Jato. A Odebrecht e a OAS também mantêm investimentos no setor, com a Enseada Indústria Naval, que administrava estaleiros na Bahia e no Rio - ambos fechados em função da crise no setor.