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TJ do Rio mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro

O senador é investigado pela prática de "rachadinha", como é conhecida a devolução de parte dos salários de funcionários

Flávio Bolsonaro: o MP detectou durante investigações que funcionários do gabinete do parlamentar na Alerj repassaram cerca de R$ 2 milhões para o assessor Fabrício Queiroz (Adriano Machado/Reuters)

Flávio Bolsonaro: o MP detectou durante investigações que funcionários do gabinete do parlamentar na Alerj repassaram cerca de R$ 2 milhões para o assessor Fabrício Queiroz (Adriano Machado/Reuters)

AO

Agência O Globo

Publicado em 4 de fevereiro de 2020 às 15h14.

Rio de Janeiro — A 3ª Câmara Criminal do TJ do Rio de Janeiro julgou nesta terça-feira (04) o habeas corpus da defesa de Flávio Bolsonaro e manteve a quebra de sigilo fiscal e bancário. O relator, desembargador Antônio Amado, foi vencido pelas outras duas desembargadoras, Monica Toledo Oliveira e Suimei Meira Cavalieri. O placar foi 2 a 1.

Amado votou na última semana para anular a decisão do juiz da 27ª Vara Criminal, Flávio Itabaiana, que há um ano determinou quebras dos sigilos bancários do senador Flávio Bolsonaro e de outras 95 pessoas e empresas. O parlamentar é investigado pelo Ministério Público (MP) do Rio pela prática de "rachadinha", como é conhecida a devolução de parte dos salários de funcionários.

O Ministério Público do Rio detectou durante as investigações que funcionários do gabinete de Flávio na Alerj repassaram cerca de R$ 2 milhões para o assessor Fabrício Queiroz, que também realizou grande quantidade de saques em dinheiro vivo e transações com dinheiro em espécie. A suspeita dos investigadores é que os funcionários eram obrigados a devolver parte dos salários ao então deputado Flávio Bolsonaro.

Após a leitura do voto do magistrado, Monica Toledo e Suimei Meira pediram vista. Com a retomada do julgamento nesta terça-feira, elas votaram para manter a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador.

Também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido da defesa do próprio senador Flávio Bolsonaro para suspender totalmente a investigação. O pedido foi apresentado logo após a busca e apreensão feita pelo MP em endereços do senador, de Fabrício Queiroz e de familiares do presidente Jair Bolsonaro que foram assessores de seu filho.

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