Brasília - O Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional nº 81, que fortalece o combate ao trabalho escravo.
A emenda altera o artigo 243 da Constituição Federal, que determina que todas as propriedades rurais e urbanas em qualquer região do País onde forem encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas serão "imediatamente expropriadas e especificamente destinadas ao assentamento de colonos, para o cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei".
Foi incluído nesse artigo a previsão de expropriação de terras onde ficar configurada a prática de trabalho escravo.
A emenda ainda acrescenta que tais terras serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário.
A alteração foi discutida durante 15 anos no Congresso e aprovada definitivamente pelo Senado, no último dia 27 de maio.
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1. Escravidão
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1/21 (Janduari Simões)
São Paulo - Estima-se que existam, hoje, 29,8 milhões de pessoas que vivem em regime de escravidão. A
África é o continente que tem a maior concentração de escravos no mundo. A região do
Paquistão e
Índia também não ficamuito atrás (a Índia, inclusive, é o país que mais tem escravos em números brutos: quase 14 milhões de pessoas). Os dados são do
Global Slavery Index, que estima o número de escravos nas nações. O ranking foi feito respeitando a proporção sobre a população geral dos países. Se apenas o número absoluto de escravos fosse considerado, ele ficaria bastante diferente, com países mais populosos do mundo tomando a liderança, mas ainda forte presença de nações africanas: Índia, China, Paquistão, Nigéria, Etiópia, Rússia, Tailândia, Congo, Mianmar e Bangladesh. Na lista de 162 países, o Brasil aparece em 94º lugar, com um número estimado de 209.622 escravos. Confira os países que têm o maior número de escravos (em relação a sua população total).
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2. 2. Haiti
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2/21 (AFP)
Número estimado de escravos: 209.165
Número mínimo e máximo de escravos: 200.000-220.000
População do país: 10.173.775
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3. 3. Paquistão
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3/21 (Sallah Jan/AFP)
Número estimado de escravos: 2.127132
Número mínimo e máximo de escravos: 2.000.000-2.200.000
População do país: 179.160.111
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4. 4. Índia
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4/21 (Dibyangshu Sarkar/AFP)
Número estimado de escravos: 13.956.010
Número mínimo e máximo de escravos: 13.300.000-14.700.000
População do país: 1.236.686.732
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5. 5. Nepal
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5/21 (Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 258.806
Número mínimo e máximo de escravos: 250.000-270.000
População do país: 27.474.377
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6. 6. Moldávia
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6/21 (Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 33.325
Número mínimo e máximo de escravos: 32.000-35.000
População do país: 3.559.541
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7. 7. Benim
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7/21 (Dan Kitwood/Getty Images)
Número estimado de escravos: 80.371
Número mínimo e máximo de escravos: 76.000-84.000
População do país: 10.050.702
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8. 9. Gâmbia
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8/21 (wikimedia commons)
Número estimado de escravos: 14.046
Número mínimo e máximo de escravos: 13.000-15.000
População do país: 1.791.225
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9. 10. Gabão
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9/21 (Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 13.707
Número mínimo e máximo de escravos: 13.000-14.000
População do país: 1.632.572
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10. 11. Senegal
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10/21 (Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 102.481
Número mínimo e máximo de escravos: 98.000-110.000
População do país: 13.726.021
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11. 12. Etiópia
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11/21 (John Lavall/Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 651.110
Número mínimo e máximo de escravos: 620.000-680.000
População do país: 91.728.849
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12. 13. Serra Leoa
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12/21 (Chris Hondros / Getty Images)
Número estimado de escravos: 44.644
Número mínimo e máximo de escravos: 42.000-47.000
População do país: 5.978.727
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13. 14. Togo
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13/21 (Getty Images)
Número estimado de escravos: 48.794
Número mínimo e máximo de escravos: 46.000-51.000
População do país: 6.642.928
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14. 15. Cabo Verde
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14/21 (Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 3.688
Número mínimo e máximo de escravos: 3.500-3.900
População do país: 494.401
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15. 16. Eritreia
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15/21 (Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 44.452
Número mínimo e máximo de escravos: 42.000-47.000
População do país: 6.130.922
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16. 17. Guiné
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16/21 (AFP)
Número estimado de escravos: 82.198
Número mínimo e máximo de escravos: 78.000-86.000
População do país: 11.451.273
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17. 18. Gana
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17/21 (Adadevoh David/AFP)
Número estimado de escravos: 181,038
Número mínimo e máximo de escravos: 170,000-190,000
População do país: 25,366,462
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18. 19. Congo
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18/21 (Wikimedia Commons / Jomako)
Número estimado de escravos: 30.889
Número mínimo e máximo de escravos: 29.000-32.000
População do país: 4.337.051
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19. 20. Guine-Bissau
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19/21 (Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 12.186
Número mínimo e máximo de escravos: 12.000-13.000
População do país: 1.663.558
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20. 20. Camarões
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20/21 (Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 153.258
Número mínimo e máximo de escravos: 150.000-160.000
População do país: 21.699.631
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21. Agora, veja os países que mais investem no combate à pobreza
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21/21 (Wikimedia Commons)